Acontece hoje, dia 11, na frente do Congresso Nacional, mais uma mobilização, organizada pelos profissionais da enfermagem, que reivindicam a inclusão na pauta de votação e posterior aprovação do Projeto de Lei 2.295 de 2010. A proposição, que tramita no Legislativo Federal há 10 anos, disserta sobre a redução de 44 para 30 horas semanais da jornada de trabalho desses profissionais.

Uma moderna estrutura para o atendimento odontológico dos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde vai ser implantada em Naviraí. O anúncio está sendo feito pelo deputado federal, Geraldo Resende (PMDB), que, inicialmente, sugeriu a elaboração de projeto para o cadastramento de proposta e, através de sua ação parlamentar, colocou-se à disposição para garantir o investimento com recursos que serão alocados junto ao Ministério da Saúde.

Naviraí, situado no Cone Sul do Estado a 359 km da capital, Campo Grande, é um dos municípios que mais recebeu recursos federais provenientes exclusivamente de emendas e ações parlamentares do deputado federal Geraldo Resende (PMDB).

O Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) os Projetos de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012 e do Plano Plurianual (PLPPA) 2011-2015. Os investimentos previstos no Ploa para 2012 somam R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais.

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) quer incluir municípios sul-mato-grossenses da região de fronteira no Programa Turismo de Fronteiras (Frontur), do Ministério do Turismo. Para tanto, nos próximos dias, vai entrar em contato com municípios fronteiriços para articular a elaboração e cadastro de projetos que possam utilizar os recursos consignados no Programa.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispõe sobre as contribuições para a seguridade social.

O deputado federal Geraldo Resende, coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul e demais congressistas defendem a necessidade de um mutirão entre deputados, senadores e prefeitos para evitar a perda de recursos inseridos no Orçamento Geral da União de 2010. A avaliação foi feita durante reunião realizada nesta segunda-feira (29) com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes.

A bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional volta a se reunir nesta segunda-feira, desta vez na superintendência da Caixa Econômica Federal, em Campo Grande. Em encontro que acontecerá a partir das 9h00, os deputados federais e senadores sul-mato-grossenses vão avaliar, com o superintendente Paulo Antunes, as pendências em projetos de 2007, 2008 e 2009 inclusos nos chamados “restos a pagar”.

O Ministério da Justiça vai destinar R$ 31 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para que cidades com mais de 30 mil habitantes, localizadas em regiões metropolitanas, invistam em ações de prevenção à violência e à criminalidade.

Há uma década, uma das maiores lutas da sociedade brasileira, principalmente dos setores envolvidos diretamente com a área da saúde, é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29. Essa semana, nova mobilização aconteceu: desta vez, uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, da qual faço parte.

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) participou de audiência pública, na manhã desta quarta-feira (24), que discutiu a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29. A proposição define os percentuais mínimos que devem ser investidos pelos Estados, Municípios e a União, em saúde pública. A EC29 tramita na Câmara dos Deputados desde 2000.