Geraldo propõe ‘mutirão’ para garantir recursos federais a MS
Proposta foi feita durante reunião da bancada federal na superintendência da Caixa Econômica Federal, nesta segunda-feira
O deputado federal Geraldo Resende, coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul e demais congressistas defendem a necessidade de um mutirão entre deputados, senadores e prefeitos para evitar a perda de recursos inseridos no Orçamento Geral da União de 2010. A avaliação foi feita durante reunião realizada nesta segunda-feira (29) com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes.
Para Geraldo e demais participantes, o encontro foi bastante positivo. “Concluímos que os projetos pendentes, com recursos inseridos no Orçamento da União nos anos 2007 a 2009, os chamados ‘restos a pagar’ são poucos. A maioria foi regularizada e os projetos estão garantidos”, explicou. Ele disse que a maioria foi “salva” pelo mutirão feito pelos parlamentares e prefeitos no primeiro semestre deste ano, faltando ser liberados R$ 17 milhões, referentes a obras já iniciadas.
Agora, segundo o coordenador, a preocupação é com os projetos relativos ao Orçamento da União de 2010. “A idéia é fazermos um novo mutirão para que os projetos referentes a emendas do ano passado sejam priorizados, com todos os problemas sanados a fim de que os municípios não sofram com a suspensão de recursos importantes”, salienta.
“Muitas das obras que não começaram ainda têm situações pendentes, como a falta de documentos a serem apresentados pelas prefeituras, falhas nos projetos e até falta de licença ambiental”, explica o deputado. “A idéia é repetir o esforço para que nosso Estado tenha um bom desempenho na garantia de projetos viabilizados junto ao Governo Federal”.
De acordo com outro integrante da bancada que participou da reunião na Caixa Econômica, senador Waldemir Moka, a maioria dos contratos relativos aos anos 2007-2009 que ainda apresentavam pendências, foram regularizados e tiveram as obras iniciadas, sendo que somente dois correm o risco de serem cancelados. “Até o final de setembro ainda será possível a regularização”, explicou.
A proposta de se realizar um “mutirão” para desentravar projetos garantidos pelo Orçamento de 2010 também foi bem aceita pelo presidente da Assomasul, Jocelito Krug, que participou do encontro na Caixa. Ele disse que a entidade vai trabalhar junto aos municípios a fim de auxiliar os prefeitos a sanar todas as irregularidades.