Bancada discute ‘restos a pagar’ nesta 2.ª feira, em Campo Grande

Coordenador diz que Mato Grosso do Sul é um dos Estados que vai perder menos recursos graças ao trabalho da Caixa em MS

A bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional volta a se reunir nesta segunda-feira, desta vez na superintendência da Caixa Econômica Federal, em Campo Grande. Em encontro que acontecerá a partir das 9h00, os deputados federais e senadores sul-mato-grossenses vão avaliar, com o superintendente Paulo Antunes, as pendências em projetos de 2007, 2008 e 2009 inclusos nos chamados “restos a pagar”.

Segundo o coordenador da bancada, deputado Geraldo Resende, a avaliação é importante para a identificação de alguns projetos que ainda tenham pendências em condições de serem solucionadas até o prazo previsto no Decreto N.º 7.418 da Presidência da República, que inicialmente era até 31 de abril mas foi prorrogado para dia 30 deste mês.

Esse decreto foi assinado pelo ex-presidente Lula e publicado em 31 de dezembro do ano passado e de acordo com o texto atual, os recursos destinados aos Estados e Municípios entre os anos 2007 e 2009 que não forem processados até o próximo dia 30 terão seus recursos cancelados.

Após a publicação deste decreto, a bancada de Mato Grosso do Sul fez diversas reuniões e, junto com parlamentares de outras regiões do país conseguiram a prorrogação do prazo. Além disso, os deputados e senadores fizeram diversas articulações nos ministérios onde havia projetos pendentes e também junto às Prefeituras para que solucionassem todas as questões burocráticas a fim de que não viessem a perder os recursos garantidos por meio de emendas parlamentares ou extraordinárias.

Segundo Geraldo Resende todo esse trabalho de articulação foi extremamente positivo e o resultado é que Mato Grosso do Sul é um dos Estados que vai perder menos recursos por conta das exigências do decreto presidencial. “Obtivemos uma parceria extraordinária da Caixa Econômica Federal que possibilitou o saneamento de diversas falhas em projetos importantes para o Estado e os municípios”, explica.

O coordenador da bancada disse que a Caixa em Mato Grosso do Sul está processando mais de mil projetos oriundos de emendas parlamentares e destes, poucos se encontram pendentes, a maioria porque as Prefeituras não conseguiram atender exigências técnicas e burocráticas. “Além de identificar alguns projetos que ainda possam ser sanados a tempo, vamos propor que tão logo as obras sejam executadas, haja o compromisso de pagamento, para que não haja atrasos e nem interrupções”, conclui Geraldo Resende.