Deputado pede recursos para segurança na fronteira
Geraldo Resende pede recursos para segurança na fronteira
Deputado propõe a viabilização de recursos para projetos nas cidades de Dourados, Corumbá, Coronel Sapucaia, Naviraí e Ponta Porã
O Ministério da Justiça vai destinar R$ 31 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para que cidades com mais de 30 mil habitantes, localizadas em regiões metropolitanas, invistam em ações de prevenção à violência e à criminalidade. O deputado Geraldo Resende (PMDB) está propondo que os municípios de Dourados, Corumbá, Coronel Sapucaia, Naviraí e Ponta Porã, sejam beneficiados com parte desses recursos.
De acordo com o deputado, os municípios que tiverem projetos selecionados por meio de edital público, receberão os recursos por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça e a prefeitura contemplada.
“Terão prioridade os municípios localizados em áreas de fronteira, com altos índices de homicídios, que tenham instituído conselho municipal ou comunitário de segurança, entre outros critérios”, explica o deputado, “daí porque solicitei às prefeituras dessas cinco cidades para que façam o cadastramento dos projetos até a data-limite, que é 10 de setembro”.
Geraldo explica ainda que os recursos que serão liberados pelo Ministério da Justiça deverão ser aplicados na estruturação de gabinetes de gestão integrada e de secretarias municipais de Segurança; na implementação de sistema de videomonitoramento; na realização de cursos de capacitação; em ações de acesso aos serviços de segurança pública por parte de grupos em situação de vulnerabilidade; em campanhas de entrega voluntária de armas e em projetos de prevenção da violência.
De acordo com o deputado, “não serão cobertas as despesas com aquisição de armas de fogo, aquisição de aeronaves, equipamentos de perícia e obras de infraestrutura”. Geraldo Resende enfatiza que as prefeituras interessadas devem se cadastrar e apresentar a proposta de projeto na página www.convenios.gov.br, sendo que apenas uma proposta por cidade será aceita. O valor mínimo do projeto é R$ 100 mil, com prazo de execução de, no máximo, 12 meses.
“A segurança é um dos itens que mais preocupa as pessoas, em muitas cidades, atualmente. As cidades de Mato Grosso do Sul que apresentam alto índice de criminalidade e violência poderão se beneficiar destes recursos que o Governo Federal, em boa hora, vai disponibilizar para os Municípios. Espero que as cidades que apontamos possam, em tempo hábil, cadastrar os projetos no Ministério da Justiça para que seus munícipes tenham novos aparatos para aumentar a segurança”, conclui o parlamentar.
