Governo do Estado prepara licitação do semiaberto
Atualmente presídio funciona em área residencial e ocupa prédio alugado e inadequado. Obra custará R$ 6.727.266,80. Desativação do semiaberto deve ocorrer no prazo de um ano.
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) encaminha nesta semana ao Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Caixa Econômica Federal os documentos para instruir o processo licitatório da construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto Industrial e Agrícola de Dourados. A obra está orçada em R$ 6.727.266,80 e terá capacidade para abrigar 436 internos.
A mudança do semiaberto do centro de Dourados é uma antiga reivindicação dos moradores no entorno do presídio. O novo presídio será construído no km 10 da BR-163, ao lado da Penitenciária Harry Amorim Costa. No local onde os presos estão alojados funcionava uma escola (UEDI). No mês passado o MPE (Ministério Público Estadual) pediu a interdição do prédio, em razão da precariedade das instalações.
De acordo com a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), há em todo Estado mais de 2 mil detentos cumprindo pena extra-muro, mas a maioria está alojada em prédios impróprios. No caso de Dourados, há ainda o fato de o presídio estar instalado em área nobre da cidade. Cerca de 380 detentos cumprem pena em regime semiaberto.
O governo do Estado vai investir R$ 672.726,68. A União vai bancar R$ R$ 5.054.540,12. Essa verba, articulada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), foi empenhada em 1º de dezembro de 2010.
Segundo a Agesul, após aprovação do projeto e conclusão do processo licitatório, as obras começam imediatamente, com prazo de conclusão em um ano. O presídio terá guaritas de vigilância e de acesso e módulo de convivência coletiva, oficina polivalente e área destinada ao cultivo de produtos alimentícios, além de espaço multiuso e prática esportiva.
O projeto do novo presídio semiaberto prevê estrutura capaz de comportar o número de detentos e permitirá a eles desenvolver atividades. A ociosidade dos detentos com progressão de pena está sendo eliminada gradativamente, segundo a Sejusp, apontando a solução dada à antiga Colônia Agrícola de Campo Grande, que foi fechada após a construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto Industrial e Agrícola da Gameleira.
