Geraldo Resende condena tarifaço da Enersul na Câmara
Deputado diz que aumento é ‘uma afronta à economia popular’ e defende mobilização contra reajuste
O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) condenou nesta terça-feira, em pronunciamento na Câmara Federal, o ‘tarifaço’ na conta de luz autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aplicado pela Enersul. O aumento está em vigor desde o dia 8.
Para Geraldo, o reajuste, que chega a 18,57% para consumidores de baixa tensão (residências e pequenos comerciantes) é abusivo. O deputado manifestou apoio ao Conselho de Consumidores da Enersul (CONCEN-MS), que nesta quarta-feira protocola representação no Ministério Público Federal (MPF) para cobrar diferença da devolução de valores cobrados a maior na revisão tarifária entre 2003 e 2007.
“Agora não podemos nos silenciar diante de tamanha afronta à economia popular. Não obstante a esse desvario, que sacrifica as famílias mais pobres, comerciantes e o setor industrial, ainda não ficou de todo esclarecida a revisão tarifária de 2007, que impõe, segundo o Conselho de Consumidores da Enersul, prejuízo de mais de R$ 7 milhões, parte do valor que a concessionária de energia teve que devolver de um montante de R$ 51.122.221,68 apurado pela CPI da Enersul”.
Segundo o Concen-MS, o percentual autorizado pela Aneel em Mato Grosso do Sul é o maior entre as 10 concessionárias de energia que tiveram reajustes aprovados neste mês.
Geraldo disse, ainda, ser lamentável que o impacto sobre o principal insumo das atividades industriais ocorra num momento em que a economia do Estado ainda ressente os prejuízos que se acumulam desde o ano passado por conta de temporais, perdas que se tornam mais onerosas diante da carga tributária, que reduzem a capacidade de investimentos e comprometem a competitividade do setor industrial.
“O alto preço da energia inibe o desenvolvimento no seu estágio primário, não há dúvida, mas também compromete os investimentos futuros, com sérios prejuízos à política de expansão industrial, que é projetada sobre custos dos insumos e encargos sociais e tributários”.
Para Geraldo Resende, a se manter essa evolução de aumentos, o custo final da energia aos consumidores alcançará dimensão insustentável, revelando “uma dicotomia entre o potencial gerador do país e o que a população está sendo obrigada a bancar. “Não podemos permitir que sejam mantidas essas condições, do contrário, até 2020 os aumentos atingirão mais de 20%, podendo chegar a 30%”.
Geraldo também condenou, durante pronunciamento na Câmara, “a dicotomia que se observa em relação aos combustíveis, cada vez mais caros na medida que o Brasil aumenta sua capacidade de produção de petróleo e de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.
“Consideramos fundamental uma mobilização envolvendo os setores produtivos, governo, classe política e representantes dos consumidores no sentido de refutar e rechaçar mais esse golpe contra a economia popular e contra a sobrevivência de nossas atividades econômicas”, disse, alertando para o fato de o reajuste provocar efeito cascata, podendo onerar produtos e serviços no prazo de três a quatro meses.
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