Reforma e ampliação do hospital de Rio Brilhante deve começar na próxima semana
09/05/2018 12h57
As obras de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade da Associação Beneficente de Rio Brilhante poderão ter início na semana que vem. A informação é do diretor-administrativo da instituição, Alcebíades da Costa Silva, que esteve no escritório do deputado Geraldo Resende na tarde de terça-feira (8), acompanhado pelo representante da empresa responsável pelo projeto. Os dirigentes foram recebidos pela assessoria técnica do parlamentar.
Segundo Alcebíades, no mesmo dia foram protocolados, na Caixa Econômica, documentos solicitados pela instituição. "Como as obras de terraplanagem já estão prontas, se a Caixa autorizar, já na semana que vem, começam os trabalhos de reforma e ampliação", salientou.
Os investimentos na unidade hospitalar que atende aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Brilhante, foram garantidos por meio de uma emenda do deputado Geraldo Resende junto ao Orçamento Geral da União/2014, no valor de R$ 923 mil. Esses recursos vão proporcionar o acréscimo de 24 leitos para a unidade especializada, além de outras melhorias.
A emenda de Geraldo Resende, no valor de R$ 923 mil, havia sido empenhada há três anos, mas por pendências fiscais, a Associação que administra a unidade especializada estava impedida de aplicar o valor.
No dia 16 de agosto do ano passado foi sancionada a lei 13.479, que criou o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O Programa atende instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com linhas de crédito para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos. Outra modalidade é crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos.
"Fiz parte ativamente da Comissão Especial que estudou a legislação, ainda como projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados. Tinha a certeza que este programa de financiamento colaboraria com várias instituições hospitalares fundamentais para saúde pública do país e do nosso Estado. Agora comemoro duplamente: um programa que ajudei a construir possibilita o investimento direto, de minha autoria, no hospital de Rio Brilhante", explicou Resende.
A emenda já estava empenhada e com parte dos recursos pagos, porém a diretoria do hospital teve de assinar um pedido de desistência do recurso. Agora, com a situação regularizada, o valor poderá ser utilizado pela Associação.