Geraldo cobra Prefeitura implantação de água na Reserva Indígena
Deputado diz que recursos estão disponíveis desde 2010, mas que faltaceleridade da administração para resolver pendências no projeto.Sesai, Funasa e Estado fazem intervenção em Dourados para resolverimpasse
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) está cobrando celeridade da Prefeitura no processo de implantação do sistema de abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados. De acordo com o parlamentar, os recursos para se levar água nas torneiras das famílias indígenas estão garantidos desde 2010, bastando apenas a Prefeitura agilizar as pendências dos projetos, licenças e autorizações solicitadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O deputado explica que dois convênios (de números 341/2010 e 337/2010) entre a Prefeitura e governo Federal, do programa PAC/Funasa, garantem ao município recursos da ordem de R$ 1.547.878,56 para rede de água e kits sanitários. Os empenhos (garantia de pagamento por parte do governo federal) aconteceram em 20 de dezembro de 2010, conforme as notas de empenho 2010NE001952 e 2010NE001954, respectivamente nos valores de R$ 852.077,61 e R$ 695.800,95.
O deputado alerta sobre a necessidade de rapidez nos encaminhamentos que cabem ao Município. “Acontece que passados um ano e três meses da assinatura do convênio, as informações procedentes da Funasa são a de que o processo está ainda nos primeiros passos. Em Brasília, lutamos muito para destinar os recursos para Dourados, mas infelizmente eles chegam e param por falta de gestão administrativa. Quem sofre são as famílias indígenas que sem água nas torneiras, estão tendo apenas os riachos como alternativa. É uma situação que precisa ser resolvida com emergência. A comunidade indígena deve ser tratada com respeito”, destaca.
Segundo o deputado, no material publicitário distribuído pela Prefeitura de Dourados, intitulado “Pacote de Obras 140 milhões em investimentos em apenas 10 meses”, houve o anúncio da abertura do processo de licitação para a construção de rede de água e de kits sanitários, em 11 de dezembro do ano passado. No entanto, existe a informação de que até o momento esta ação não foi realizada.
O deputado Geraldo Resende, que o articulador dos recursos da rede de água para as aldeias de Dourados, participou de reunião emergencial na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na manhã desta sexta-feira em Dourados. O encontro contou com a presença do superintendente da Funasa no Estado, Pedro Teruel, do coordenador da Sesai de MS, Nelson Olazar, engenheiros e técnicos do Governo do Estado e representantes da Sanesul e Ministério Público Federal. Nenhum representante da Prefeitura compareceu na reunião.
Para Pedro Teruel, o momento é de unir forças em prol dos povos indígenas. Segundo ele, a Sesai, que é a responsável pela questão indígena no Estado fez o convite para que todos estes setores possam se unir por Dourados na tentativa de sanar a falta de água na reserva devido a morosidade da Prefeitura para se agilizar o processo. Segundo Geraldo Resende, diante do impasse, a intervenção do Estado, da Funasa e da Sesai, nesta questão é de fundamental importância. O deputado afirmou que independente dos convênios que já articulou para a Prefeitura e que estão parados, ele se coloca a disposição para lutar em Brasília em favor da ação emergencial que está sendo realizada nas aldeias por estes organismos.
