Pronunciamento - 8 de março: Dia Internacional da Mulher

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) fez um pronunciamento nesta quinta-feira para tratar o Dia Internacional da Mulher. Confira:

OITO DE MARÇO; UM DIA DE REFLEXÃO

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,

O dia oito de março nos convida para uma reflexão antes de propriamente comemorarmos. A começar pelo motivo, o dia internacional da mulher remete a uma história de lutas e conquistas. Hoje, em especial, falarei das lutas da contemporaneidade. Tenho consciência de quão inegáveis e louváveis são as conquistas das mulheres pelo mundo e, principalmente, no Brasil, País governado por uma mulher. Mas, diferentemente dos anos anteriores, quero destacar a situação da mulher trabalhadora, da mulher negra, da mulher indígena e da saúde da mulher.

Dados deste ano revelam que a mulher é, na classe trabalhadora, o ente mais vulnerável. Como rescaldo das crises que estão acometendo a Europa e os Estados Unidos, os dois últimos meses de 2011 e janeiro de 2012, apontaram para um pequeno decréscimo da geração de empregos às mulheres. O dia oito de março será mais triste para milhares de mulheres, que já recebiam salários mais baixos que os homens, mesmo cumprindo a mesma função. Em algumas unidades da Federação a porcentagem de mulheres que perderam seus empregos chega a 60%, de todos os novos desempregados.

Ainda destrinchando este levantamento estatístico é possível perceber que a mulher negra é a mais passível de sofrer com o desemprego quando uma empresa, instituição ou organização, por algum motivo, tem que dispensar funcionários. Outra característica que aparece com destaque dentre as desempregadas é a juventude. A ligeira desaceleração da geração de emprego atingiu em cheio as mulheres de 16 a 24 anos.

A juventude não tem o mesmo estoco para enfrentar com maturidade a frustração de ficar desempregado. A mulher que busca alternativas outras para sua subsistência e de sua família, quando jovem, pode perder sonhos e ter ofuscada a magia da esperança e da vida honesta, assim que fica desempregada.

Enquanto é possível identificar traços significativos de discriminação contra mulheres jovens e negras, as mulheres indígenas de meu Estado estão jogadas à própria sorte e sofrendo todo o tipo de violência, nas aldeias de Mato Grosso do Sul. Os números de violência contra elas, os suicídios e os assassinatos fazem das áreas indígenas, quando isoladas, as localidades mais perigosas do mundo.

Dois fatores contribuem para a construção de um cenário de horror para as mulheres indígenas: o consumo de entorpecentes, tanto lícitos quanto ilícitos; como a completa negligência das autoridades com as comunidades tradicionais.

Particularmente, já realizei uma verdadeira peregrinação para dotar as aldeias Jaguapiru e Bororó, na cidade de Dourados, de infraestrutura de segurança, mas nenhuma manifestação da administração municipal aconteceu. Mais revoltante ainda é que, com recursos de emendas de minha autoria, construímos a primeira Vila Olímpica Indígena do país, porém, inaugurada no dia 09 de maio do ano passado, está fechada, pois a Prefeitura não quer assumir a responsabilidade da gestão deste complexo esportivo.Para encerrar, quero exemplificar a condição da saúde pública ofertada à mulher com a realidade de Dourados. Já registrei nesta Casa que o município vive um dos piores momento de sua saúde pública e, quem mais sofre com esta realidade são as mulheres.

O sintoma mais claro desta desordem é quando a mulher vai dar à luz, no Hospital Universitário. O que era para ser o momento mais importante da vida de uma mulher, em Dourados é marcado pelo descaso, pelo desconforto e pelo constrangimento. As intenções do Governo Federal de proporcionar um pré-natal digno, exames de acompanhamento e até transporte para as mulheres grávidas, em Dourados é um sonho muito distante.

Fruto de diversas iniciativas de nosso mandato, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquéritos civis, recentemente publicados no Diário Oficial da União, para investigar os problemas crônicos da saúde pública em Dourados. Desde o começo do ano, venho utilizando este espaço para evidenciar o verdadeiro caos que se tornou o serviço, no município.

O MPF publicou quase duas dezenas de inquéritos, nos dias 27 e 28 de fevereiro e no dia primeiro de março, para averiguar todas as demandas que venho denunciando. Os problemas como fornecimento de remédios a cirurgias ginecológicas, marcação de consultas e exames são apenas alguns dos apontamentos dos cidadãos, que, a partir de agora serão investigados pelo órgão. Além disso, em minha cidade, as futuras mães realizam seus partos em macas duras e frias, sem as devidas vestimentas e passando por toda sorte de constrangimento. A saúde da mulher é algo que, neste oito de março, macula qualquer comemoração.

Em contraposição a essa triste realidade, venho trabalhando incansavelmente há vários anos para dotar Dourados de uma estrutura adequada na saúde pública. Quando fui secretário estadual de Saúde, inauguramos e entregamos, em dezembro de 2000 o Hospital da Mulher, luta que vinha empunhando havia quase 10 anos, desde época em que fui vereador. Já em 8 de março de 2002, também como secretário estadual de saúde, inauguramos com todos os equipamentos (inclusive o primeiro aparelho de densitometria óssea disponibilizado para a saúde pública em Mato Grosso do Sul) o Centro de Referência Saúde Mulher, capacitado para realizar atendimentos como assistência à gestação de alto risco, planejamento familiar, atenção à saúde de mulheres adolescentes, atenção à saúde de mulheres no climatério, exame preventivo do câncer cérvico-uterino, mastologia, mamografia, ultra-sonografia, cardiotocografia, colposcopia, criocauterização, eletrocauterização e educação em saúde ginecológica e obstetrícia. Ocorre que nos últimos dez anos, não houve reposição desses aparelhos, estando os mesmos quebrados ou obsoletos, e hoje as mulheres não conseguem sequer realizar um exame de mamografia.

É importante observar que toda essa situação estaria solucionada se recursos que viabilizei já na condição de deputado federal, em 2007, tivessem sido utilizados na construção da Clínica da Mulher, para a qual garanti, no Ministério da Saúde, R$ 901.550,00 para a obra física e outros R$ 443.487,93 para a compra dos equipamentos, cujos recursos estão na conta da Prefeitura desde 8 de dezembro de 2008, ou seja, poderiam ter sido utilizados para a reposição dos aparelhos atualmente inutilizados.

Outras intervenções que poderiam minorar todo o quadro dantesco da saúde pública em Dourados e que afeta diretamente as mulheres, também padecem da falta de solução, como por exemplo, a reforma e ampliação do Hospital da Vida, para o qual consegui, também em 2007, R$ 2,1 milhões, mas que até o momento não se transformaram em uma ação efetiva, por conta de sucessivas falhas nos projetos apresentados ao Ministério da Saúde.

Outra obra de fundamental importância para a reversão desse quadro é a construção do Instituto da Mulher e da Criança, para o qual consegui, no Ministério da Saúde, recursos da ordem de R$ 12,9 milhões, os quais somados à contrapartida da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, vão totalizar quase R$ 18 milhões num projeto que pretende oferecer aqtendimento digno e de qualidade a mulheres de toda a região. Esse projeto carece de mais agilidade por parte da UFGD quanto do Ministério da Saúde para se tornar realidade.

Finalmente, reporto à existência de recursos, também conseguidos no Ministério da Saúde, para a construção de 12 novos postos de saúde em Dourados, dos quais, cinco já tiveram suas obras concluídas, porém apenas dois foram ativados pelo Município, da mesma forma como ocorre com a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, cujas obras estão prontas desde dezembro do ano passado, mas ainda sem prazo para entrar em funcionamento.

Portanto, é com um misto de tristeza e revolta que faço essas reflexões, duras, porém importante e necessárias para dizer que a mulher na minha cidade de Dourados, no que diz respeito à atuação do poder público, muito pouco ou quase nada tem a comemorar neste 8 de março, muito embora o trabalho árduo e incansável de muitas pessoas, principalmente os profissionais da saúde, que lutam com a falta de estrutura, baixos salários e sobrecarga, para oferecer um mínimo de atendimento digno às mulheres de Dourados e região.

Mesmo assim, parabenizo as mulheres que lutam diariamente para reverter essas discrepâncias, as mulheres que lutam contra o preconceito racial e que, mesmo jovens, saem de casa, todos os dias, em busca de se firmarem no mercado de trabalho. Tão importante como políticas, lideranças e empresárias de sucesso, são as heroínas do dia a dia, que tem consciência dos desafios do futuro.

Muito obrigado pela atenção.

Deputado GERALDO RESENDE(PMDB/MS)