Geraldo pressiona presidente da Câmara pela urgência dos royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia, informou nesta quarta-feira que o projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial (PL 2565/11) entre os estados e a União será o primeiro item do Plenário tão logo a pauta seja desobstruída e haja acordo entre os líderes partidários.

A afirmação foi dada após o encontro que Maia teve com prefeitos de todo o País, que vieram à Câmara pedir urgência na votação do projeto. Participaram da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o relator da proposta no Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

“Expliquei que temos um impedimento neste momento para votar o projeto. Temos que primeiro destrancar a pauta. Mas se isso ocorrer, esse será o primeiro ponto a ser levado ao Colégio de Líderes”, disse Maia. A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis medidas provisórias. A das sessões extraordinárias está obstruída pelo PL 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional.

O coordenador da bancada do MS, deputado federal Geraldo Resende defende que, dividindo as receitas igualmente entre estados produtores e não produtores, todos ganham mais. Além disso, ele considera injusto que a riqueza gerada pelo pré-sal fique restrita apenas aos estados produtores.

“Não podemos aceitar o aumento das desigualdades regionais, pois é isto o que irá acontecer se não aprovarmos a divisão igualitária para os estados e municípios. O repasse dos royalties aos municípios dará novo fôlego às prefeituras, que a cada dia assumem responsabilidades crescentes, muito embora os repasses da União não venham acompanhando esse ritmo”, afirma Geraldo.

Atualmente, os municípios de Mato Grosso do Sul dividem R$ 9,7 milhões por ano. Se a proposta for aprovada, os repasses ao estado poderão ter um aumento de R$ 55,9 milhões, graças à emenda Ibsen Pinheiro, e podem totalizar cerca de R$ 65,6 milhões.

288 assinaturas

Durante o encontro com os prefeitos, Marco Maia recebeu dos presidentes da Frente Municipalista Brasileira, Júlio Cesar (PSD-PI), e da Frente do Pré-Sal, Alceu Moreira (PMDB-RS), um requerimento com 288 assinaturas de deputados pedindo urgência para a votação do projeto dos royalties.

A apresentação do requerimento foi uma estratégia adotada pelos defensores da aprovação do PL 2565, todos oriundos de estados não produtores de petróleo. Marco Maia determinou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Os defensores alegam que os líderes dos partidos priorizaram a indicação, para integrar a comissão, de deputados dos estados produtores (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo), que são contra o novo modelo de rateio das rendas da exploração do pré-sal.

A saída encontrada por apoiadores do projeto foi pedir a urgência da proposta, para que ela seja analisada diretamente no Plenário, onde os estados não produtores têm maioria folgada.