Emenda de Geraldo garante a inclusão de Figueirão nas emendas populares

O Orçamento Geral da União do próximo ano tem uma importante novidade: a emenda de iniciativa popular. Os municípios com até 50 mil habitantes receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil. Contudo, um lapso no relatório preliminar deixou o município de Figueirão de fora da listagem dos beneficiados. Mas, ao perceber a distorção, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) apresentou emenda à Comissão Mista de Orçamento para impedir que os seus quase dois mil habitantes fossem prejudicados.

Situado ao norte do Mato Grosso do Sul, Figueirão deverá receber R$ 300 mil por intermédio de Resende. Ao todo, cerca de R$ 19,8 milhões devem ser destinados ao estado e distribuídos em 73 municípios, todos com menos de 50 mil habitantes.

A emenda popular, como ficou conhecida, é uma iniciativa do relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a qual foram destinados R$ 2,2 bilhões. Em todo o país, 4.953 deverão ser atendidos.

O destino desse dinheiro, no entanto, deverá ser necessariamente discutido com a população por meio de audiências públicas que devem ser promovidas pelas prefeituras e câmaras de vereadores.

Esses municípios poderão apresentar emendas diretamente ao Orçamento, sem ter que passar pelo intermédio de deputados e senadores. “A vida acontece no município. É lá que tudo começa e é para lá que canalizamos nossos esforços. Minha vocação municipalista só me faz aplaudir a iniciativa”, endossa Resende.

Para o parlamentar, o maior benefício da iniciativa será “conferir mais autonomia às prefeituras”, além de garantir que a população de fato participe da decisão de onde aplicar recursos destinados à sua cidade.