Comissão da Câmara aprova plano de evacuação em situações de risco para escolas
29/02/2016 17h40
Proposta feita pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) por meio de Projeto de Lei, obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco. A ideia foi reunida, junto com projeto semelhante do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), ao PL 5505/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
De acordo com o texto que engloba esses projetos de lei, em todas as escolas deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.
O Projeto de Lei 5505/13 especifica que o plano de evacuação deverá prever: a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.
Treinamento
Pelo projeto, o plano deverá ser posto em prática, por treinamento, pelo menos uma vez a cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.
O Corpo de Bombeiros deverá, segundo o PL, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.
“Nem todas as instituições de ensino estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a retirada, com segurança, de seu pessoal e alunos em situações de risco e emergência, como incêndios, explosões, desmoronamentos ou vazamentos de gás e substâncias tóxicas”, observa Mariana Carvalho.
“Nesse sentido, a proposição é meritória por prever, além da elaboração e treinamento do plano de evacuação pelas escolas, a atuação do Corpo de Bombeiros junto à comunidade escolar”, acrescentou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
