Dourados precisa parar de improvisar no trânsito, diz arquiteto

10/06/2015 12h39

Fonte: O PROGRESSO

Aumento no número de acidentes, superlotação nos hospitais e dinheiro público “pelo ralo”. Estes são alguns dos graves problemas da falta de um planejamento do trânsito de Dourados. Esta afirmação é do arquiteto e urbanista Luiz Carlos Ribeiro, que também é co-autor do Plano Diretor de Dourados, apresentado em 2001. Segundo ele, Dourados precisa parar de improvisar e de fazer “chutes” quando o assunto é mobilidade urbana.

“Um exemplo da improvisação são as ciclofaixas. Quando se constrói uma faixa para ciclista de forma inadequada são feitos dois gastos. O primeiro para se construir e o segundo para retirar. Isto acontece em Dourados. O Parque dos Ipês é outro exemplo. Na administração de Humberto Teixeira, a Escola Presidente Vargas iria se mudar para aquela área. Começaram fundações que custaram milhões de reais aos cofres públicos, mas como a população local não queria uma escola ali resolveram demolir. Foram detonadas dinamites no local para retirar estas fundações. Dinheiro público gasto duas vezes”, destaca.

Segundo Luiz Carlos, outra consequência da improvisação é o caos no trânsito, a falta de acessibilidade, as calçadas irregulares, os coletivos lotados, os bairros sem estrutura mínima, entre outros. Conforme Luiz Carlos o maior impacto da falta de planejamento são as crises geradas no trânsito, que afetam toda a população e os valores exorbitantes que as prefeituras terão que investir para corrigir erros.

“As cidades estão quebrando por causa da improvisação. O Estatuto das Cidades ficou 11 anos no Congresso sendo discutido e foi aprovado em 2001 com o objetivo de organizar as cidades, porém ele é ignorado. Nós fomos a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a estabelecer um plano diretor a partir do Estatuto das Cidades. Nem em Campo Grande tinha. Nós fizemos este trabalho porque a década de 70 foi o boom da urbanização. O Brasil começou a deixar de ser rural a partir dos anos 60. Com a industrialização, o país deixa de ser rural e a população rural migra para a área urbana. Nesta época Dourados tinha 64 mil habitantes. 57% estava na zona rural e 43% na área urbana. 20 anos depois houve uma inversão violenta destes números e hoje 90% da nossa população está na área urbana. A organização das cidades, através do estatuto mostrou aos administradores públicos que não se pode administrar uma cidade sem pensar minimamente em sua organização. Não pode fazer o eu acho que”, destaca.

Ele conta que em Dourados quem começa a pensar a administração pública de forma mais “cientifizada” e menos improvisada, foi o ex-prefeito Zé Elias. A partir dele, segundo Ribeiro, houve uma formulação de administrar a cidade. “Posteriormente este projeto foi sendo abandonado ao longo do tempo. Em 2001, com a criação da Secretaria de Planejamento nós criamos o Plano Diretor, a Lei de Uso de Solo, a Lei Ambiental entre outras que se usadas corretamente haveria uma organização da cidade, pensando nas intervenções de curto, médio e longo prazos. Todas interligadas”, conta.

O problema se deu com as inúmeras alterações que estas leis foram sofrendo ao longo dos anos. “As administrações, com o aval do Legislativo, vieram fazendo ao longo do tempo verdadeiros remendos e puxadinhos nestas leis de forma aleatória, até que se chega ao ápice de se entregar a cidade nas mãos da especulação imobiliária através da ampliação do perímetro urbano de forma desordenada. Hoje se cria empreendimentos em locais afastados e o cidadão que vai pagar para levar infraestrutura nestes pontos. Hoje nós temos administrações que comprometem o futuro da cidade”, destaca.

Luiz Carlos defende uma profunda revisão do Plano Diretor seguindo o Estatuto das Cidades que prevê inclusive participação popular por meio das audiências públicas. “Para se ter ideia de como funciona no projeto de implantação do shopping de Dourados, havia um impedimento de que se construísse 100% daquela área. Seria necessário resguardar, por questões ambientais e urbanísticas no mínimo 30% da área. O shopping foi construído e na área destinada para ser livre foi construído um hotel. Um juiz chegou a determinar sua derrubada, porém o Executivo deu um jeitinho junto com o Legislativo e mudou a lei. Fizeram uma lei com efeito retroativo e legalizaram uma ilegalidade. Naquele local existiam minas de água e a área livre seria para proteger estas nascentes e o lençol freático”, explica.

Luiz Carlos defende um traçado de curto, médio e longo prazo para atender a cidade de Dourados. “Cada prefeito faria algumas etapas com regras mínimas, sem mudanças visando interesses corporativos”, conta.

Seminário

Luiz Carlos Ribeiro vai explorar os transtornos causados pela falta de planejamento no trânsito durante o Seminário de Mobilidade Urbana - A Dourados que Queremos, nos dias 19 e 20 de junho. A proposta é reunir especialistas em planejamento urbano e discutir os problemas da cidade quanto ao uso de espaços públicos, bem como para apontar soluções a médio e longo prazo. O propositor do projeto é o deputado federal Geraldo Resende (PMDB).

O seminário, que acontecerá no plenário da Câmara, já tem confirmadas as presenças dos palestrantes. No dia 19, a primeira apresentação será feita pelo arquiteto Luis Carlos Ribeiro. Na sequência, Darlo Reis, secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, falará sobre os programas e ações do Governo Federal para o setor.