Pessoas com Deficiência: Frente prega acessibilidade
Frente luta pelos direitos de acessibilidade, educação universal, inserção no mercado de trabalho e combate a todas formas de discriminação e preconceito.
No relançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira, os parlamentares assinaram termo de adesão da Câmara e do Senado à Campanha da Acessibilidade, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). O objetivo da campanha é conscientizar a população e as autoridades a por em prática as ações em defesa das pessoas com deficiência que já estão previstas na legislação. Pelos dados do IBGE, 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência.
Segundo o presidente do Conade, Moisés Bauer, o conceito de acessibilidade da campanha não se restringe a garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência. “Esse é apenas o aspecto mais visível, mas falta também acesso às instituições, à educação e também à saúde”, explica.
Ele afirma que o Brasil ainda não é um lugar acessível para as pessoas com deficiência. “Ainda estamos longe de ser um modelo de acessibilidade”. Por outro lado, a Frente Parlamentar Mista também vai intensificar articulações para assegurar a regulamentação, pelo Congresso Nacional, da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Assinada em 2007, em Nova Iorque, a convenção foi ratificada pelo Congresso no ano seguinte e promulgada pela Presidência da República em 2009 (Decreto 6.949/09).
A presidente da frente, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), concorda e lembra que ainda tornar efetivos direitos que, apesar de estar entre os mais avançados da América, ainda estão apenas no papel.
Relançamento - O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) foi escolhido para a secretaria da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa da Pessoa com Deficiência. Idealizador da Frente na legislatura passada, o deputado propôs a reativação do grupo parlamentar e defendeu a escolha da deputada Rosinha da Defal para a presidência, deputado Romário (PSB-RJ), e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) como coordenador. A deputada Rosinha é portadora de deficiência física e Romário é pai de portador da Síndrome de Dow.
“No mandato passado, conseguimos promover seminários e debates nesta Casa, acredito que Rosinha, por sentir na pele o que é ter necessidades especiais, poderá continuar o trabalho e ampliar as ações em defesa das pessoas com deficiência”, disse Geraldo nesta segunda-feira, após a reativação da Frente suprapartidária, durante a Convenção dos Diretos da Pessoa com Deficiência.
Geraldo presidiu a Frente em 2009 e 2010 e manifestou apoio à luta pelos direitos de acessibilidade, educação universal, inserção no mercado de trabalho dos portadores de necessidades especiais e combate a todas formas de discriminação e preconceito.
