Geraldo preside Comissão que vai definir piso dos agentes de saúde

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15 de fev.

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10/05/2010

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito por unanimidade nesta quinta-feira (6) para presidir a Comissão Especial que vai emitir parecer ao Projeto de Lei n.º 7495, de 2006. Além dos demais quinze membros, foi escolhida como relatora a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN). Entre outros pontos, o PL 7495 propõe a criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Além do PL 7495, a comissão vai analisar outros oito projetos de lei que estavam tramitando na Câmara sobre o mesmo assunto. Uma nova proposta será elaborada para ser encaminhada à apreciação do plenário. Hoje os agentes de saúde que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).

Segundo Geraldo Resende, na próxima quarta-feira (12), acontecerá a primeira reunião para definir o cronograma dos trabalhos. "Nossa intenção é encaminhar um novo projeto de lei ainda antes da Copa do Mundo e do período eleitoral", explica o deputado.

Ainda de acordo com Geraldo Resende uma audiência pública com a presença da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários, comissões estaduais e federações também deverá ser marcada para as próximas semanas."Vamos começar a elaborar todo o roteiro de trabalho para que, no mínimo espaço de tempo, possamos dar uma solução e fazer justiça aos 300 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, que fazem esse belíssimo trabalho em todo o País", afirmou.Reconhecimento

O deputado avalia que sua nomeação como presidente se deu pela sua condição de médico, de ex-secretário estadual de saúde e pelo seu trabalho como parlamentar, a serviço do projeto de valorização da categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Ainda de acordo com Geraldo Resende, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias representam um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde, exercendo um trabalho essencial para a prevenção da saúde dos brasileiros.