A Perimetral Norte e seus impactos

A Perimetral Norte e seus impactos

O transcorrer da campanha eleitoral despertou interesse incomum por um tema que palpita há quase duas décadas e povoa o imaginário da sociedade douradense: a Perimetral Norte. Aparentemente, é um projeto que já deveria ter saído do papel dada a simplicidade de sua execução, caso fossem verdadeiras certas afirmações que têm aparecido nos programas políticos. A proposta, porém, requer uma dose muito grande de responsabilidade do Poder Público, e disso decorre o fato de que precisamos unir a sociedade, em seus mais diversos setores, a fim de suplantarmos obstáculos que se apresentam e que surgirão futuramente.

Ao falarmos de um anel viário (cuja proposta é corrigir o estrangulamento do trânsito causado por uma rodovia), precisamos pensar que tais intervenções podem trazer muitos benefícios, mas também prejuízos. Acima de tudo, é preciso considerar que tal obra trará implicações para toda a sociedade.

Uma visão simplória poderia levar as pessoas a pensarem que um anel viário é apenas uma obra de engenharia, uma via destinada ao tráfego de veículos, pura e simplesmente. A responsabilidade social que é cobrada dos homens públicos, porém, nos leva a dizer que um projeto dessa envergadura é muito mais que uma obra de engenharia. Por essa via irão transitar pessoas, seres humanos que vão interagir com o meio ambiente e com outras pessoas que moram no seu entorno e proximidades. A vida pulsa no entorno de uma rodovia, bem como de seus acessos e desvios.

Se conversarmos com um engenheiro, vamos descobrir que a construção de uma via rodoviária utiliza técnicas já há muito consolidadas, com algumas novidades proporcionadas pela pesquisa tecnológica. Mas do ponto de vista social, sabemos que tais obras são muito mais complexas e requerem estudos aprofundados de impacto ambiental, social e econômico, pois, na verdade, a construção de uma rodovia é uma intervenção do homem na natureza.

Ao falarmos especificamente da Perimetral Norte precisamos ter em mente todas essas implicações e uma outra: o fato de que a proposta mais viável economicamente prevê que ela vai margear nada mais, nada menos do que uma reserva indígena. Portanto, tal projeto deverá ser discutido não apenas com a comunidade das aldeias, mas também com entidades ambientalistas, e, principalmente, com o Ministério Público Federal.

É preciso considerar que parte das áreas que serão afetadas pode ser de propriedade privada, o que demandará, também, processos de desapropriação, que, neste caso, devem acontecer respeitando o direito constitucional dos atingidos à indenização justa e por preço de mercado. Daí não ser demais dizer que isso implicará no encarecimento do projeto, que pelos cálculos atuais, beira os R$ 50 milhões.

Em relação a essa luta posso dizer que estou fazendo minha parte. Inseri no PPA (Plano Pluri-Anual) 2008/2011 uma emenda prevendo a destinação, pelo Governo Federal, de R$ 50,4 milhões para o projeto. Também inseri, junto com a senadora Marisa Serrano, uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), garantindo uma rubrica para a Perimetral Norte no Orçamento Geral da União/2009.

Finalmente, conseguimos, depois de diversas interlocuções, o compromisso do governador André Puccinelli de elaborar o projeto executivo (exatamente aquele que vai avaliar as situações que descrevi no início deste artigo), que tem o custo de aproximadamente R$ 1 milhão. Também se comprometeu o Estado em realizar a obra, caso o Governo Federal não o faça.

Um entrave que nos levará a um grande trabalho de convencimento da bancada vai ocupar nossas energias nos próximos meses: o fato de que o Governo Federal não destinou recursos para a Perimetral na peça recém chegada ao Congresso. Teremos, portanto, que inserir uma emenda que possa suprir essa lacuna.

Como se vê, discursos, promessas e avaliações simplórias não tiram nenhum projeto da prancheta. Acreditar em idéias mirabolantes também não levam nenhuma sociedade ao desenvolvimento com responsabilidade.