Ministério da Saúde prorroga prazo para Campo Grande e Dourados não perderem novos Centros de Apoio Psicossocial
Imagem ilustrativa da obra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Dourados
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) esteve reunido, nesta terça-feira (19), no Ministério da Saúde para tratar de uma nova prorrogação de prazos referentes a importantes investimentos na área da saúde de Dourados. O parlamentar solicitou que o município possa ter mais tempo para resolver pendências administrativas e não correr o risco de perder recursos já conquistados para a construção de três novas unidades: o Centro de Apoio Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) e o Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS Ad), além da sede própria da Central de Regulação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Está previsto a construção do CAPSi no valor de R$ 2,141 milhões e mais R$ 2,493 milhões para construção do CAPS Ad, ambos no bairro Novo Horizonte. Já para a Central de Regulação do SAMU, o deputado articulou outros R$ 3,056 milhões, totalizando R$ 7,69 milhões para reforçar a saúde de Dourados.
As duas unidades do CAPS atualmente funcionam em imóveis alugados e, segundo consta no Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde, as obras para sede própria sequer tiveram licitação iniciada pela gestão municipal.
Fachada do SAMU em Dourados; deputado Geraldo Resende destinou verba para construção de sede própria
O Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil é um serviço de saúde mental de referência para o tratamento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, que demandam atenção especializada e interdisciplinar. O projeto tem como objetivo garantir uma sede própria, adequada tanto para o acolhimento e tratamento dos usuários quanto para o trabalho das equipes multiprofissionais.
Preocupado com a situação de Dourados, Geraldo Resende foi ao Ministério da Saúde e apresentou novos argumentos, garantindo uma nova prorrogação dos prazos referentes aos dois CAPS. Em relação à sede do SAMU, a Pasta ficou de analisar o pleito.
O deputado destacou que a conquista desses recursos foi fruto de articulação junto à administração municipal da gestão anterior e que as novas estruturas irão substituir os atuais CAPS, que funcionam em prédios deteriorados e sem condições dignas de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais.
“As novas unidades irão assegurar um serviço de saúde mental de qualidade para crianças e adolescentes e para aqueles que enfrentam problemas relacionados ao álcool e outras drogas. Estou aqui para ajudar, mas a prefeitura precisa se mexer”, reforçou.
CAPS funciona em prédio alugado pela Prefeitura de Dourados
Sobre o SAMU, Geraldo Resende lembrou que trabalhou, em Brasília, a liberação dos recursos para a construção de uma sede própria e adequada. Atualmente, o serviço funciona em um prédio totalmente impróprio, sem espaço adequado para médicos, enfermeiros e demais profissionais, além de não oferecer abrigo às ambulâncias, que permanecem estacionadas no canteiro central ou na rua, expostas ao sol, chuva e outras intempéries.
“É inaceitável que um serviço tão essencial à vida funcione nessas condições, em um lugar adequado para funcionar”, criticou o deputado.
Situação de Campo Grande
Geraldo Resende também atuou de forma decisiva para que a Capital não perdesse recursos destinados à construção de dois CAPSi. O parlamentar foi procurado pela prefeitura na semana passada, e, no dia 14 o congressista liderou uma reunião com técnicos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e representantes da prefeitura e articulou uma nova prorrogação dos prazos, evitando que Campo Grande perdesse dois Centros de Apoio Psicossocial Infanto-Junvenil.
O Centro de Apoio Psicossocial Infanto-juvenil será construído na Avenida Manoel da Costa Lima, no bairro Guanandi, com recursos do PAC 2023, no valor de R$ R$ 2,493 milhões, e mais contrapartida do deputado, no valor de R$ R$ 734,6 mil, totalizando em R$ 3,227 milhões em investimentos. O segundo CAPS Infanto-juvenil será erguido no Bairro Jardim Paradiso. A obra está orçada em R$ 2,018 milhões em recursos do PAC 2023 e mais R$ 522,5 mil de contrapartida do deputado Geraldo Resende.
Como agora a prefeitura da capital manifestou interesse em resolver as pendências junto ao Ministério da Saúde, o parlamentar decidiu aportar recursos de contrapartida, uma vez que administração municipal de Campo Grande atravessa problemas de caixa. “Dessa forma, mesmo com problemas financeiros, eu coloco investimentos complementares para que Campo Grande não fique sem tão importantes estruturas de saúde pública.”, argumentou o parlamentar.
Ao final, Geraldo Resende reafirmou que seguirá trabalhando para consolidar novos investimentos na saúde pública de Mato Grosso do Sul. “Não podemos permitir que municípios perdessem recursos tão arduamente conquistados em Brasília. Cada real conquistado em Brasília é fruto de muito esforço e precisa se transformar em benefício concreto para a nossa gente. Sempre lutei e continuarei lutando para que os municípios não percam recursos tão arduamente conquistados”, concluiu.
Participaram da reunião remota de Campo Grande:
- Geraldo Resende: Deputado Federal;
- Marcelo Migliori: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
- Márcia Okama: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento;
- Catiana Sabadin: Secretária de Planejamento e Parcerias Estratégicos;
- Thelma Mendes - Secretária Especial da Casa Civil;
- Henrique Chaves: Diretor de Programa da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde;
- José Alexandre Nunes – Assessoria da Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
