Presídio semiaberto de Dourados é resgatado
Apesar dos cortes do governo federal em três convênios firmados para a construção de presídios no Mato Grosso do Sul, a bancada federal do estado, coordenada pelo deputado Geraldo Resende (PMDB), conseguiu manter a construção do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, em Dourados. Além disso, na nova modelagem que o Ministério da Justiça quer dar ao sistema prisional brasileiro, R$ 26 milhões serão destinados para a construção e reforma de presídios no estado.
Os três contratos cancelados, que previam a construção de presídios, somavam juntos mais de R$ 13 milhões. A dificuldade de execução dos projetos foi preponderante para o cancelamento dos convênios pelo governo federal.
No entanto, reunião da bancada nesta segunda-feira (26) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e integrantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tentou evitar o cancelamento dos processos em andamento. Geraldo Resende, os senadores Antonio Russo (PR) e Delcídio Amaral (PT), além do secretário de Segurança Pública do Mato Grosso Sul, Wantuir Jacini, ouviram do ministro que a obra em Dourados terá o apoio da pasta.
A complexidade do estado, aliada ao fato de estar localizado na faixa de fronteira do país, pesaram na decisão do ministro em manter a obra. Com isso, será mantido o investimento de mais de R$ 6 milhões do Executivo na construção do presídio. Como contrapartida, o governo do estado arcará com R$ 672 mil.
Reformas necessárias
Mais de R$ 20 milhões serão destinados à reforma do sistema prisional em diversas cidades do estado. Os recursos devem começar a ser liberados a partir no próximo ano, conforme projeto enviado pela Secretaria de Segurança Pública do estado.
“Acho que foi uma solução muito boa. Preserva uma obra há muito sonhada pela sociedade e necessária para a segurança do nosso estado. Esperamos que haja celeridade por parte da Caixa Econômica para que os processos licitatórios sejam iniciados”, cobra Geraldo Resende. “Sem contar que dará a oportunidade para a construção de várias cadeias públicas no estado, como em Ponta Porã, Jardim e Três Lagoas, que há muito esperam pela construção de um presídio”, completa.