Geraldo Resende cobra adesão de Dourados ao Programa “Criança Feliz”

08/05/2017 17h45

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) quer que a população douradense possa ter acesso ao Programa "Criança Feliz", do Governo Federal, o qual propicia acompanhamento às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que possuem bebês ou crianças de até 3 aos de idade. Para tanto, o parlamentar cobra do Município a inscrição junto ao Governo Federal, o mais rápido possível.

Geraldo participou do lançamento do Programa essa semana em Campo Grande e conversou com o ministro Osmar Terra sobre a intenção de sensibilizar as autoridades douradenses para as vantagens do "Criança Feliz". O ministro disse esperar que a administração não deixe a comunidade fora de um projeto que somente traz benefícios, ao promover um desenvolvimento mais saudável às crianças e suas famílias.

Embora o prazo oficial para o cadastro ao "Criança Feliz" tenha se encerrado em 10 de fevereiro passado, Osmar Terra disse ao deputado que ainda há a possibilidade do Município fazer sua adesão. Geraldo e Osmar Terra são coautores do Marco Legal da Primeira Infância, uma lei que cria uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.

"O primeiro passo é o Município se inscrever no Programa. Se houver alguma pendência na área de Assistência Social, nós ajudaremos a resolvê-la. E com o teu empenho, como representante da cidade, nós teremos facilidade para fazer isso acontecer o mais rápido possível", disse Osmar Terra ao deputado Geraldo Resende.

Criança Feliz

O Programa "Criança Feliz" é um desdobramento da luta pela implantação do Marco Legal da Primeira Infância. Em julho do ano passado, o ministro Osmar Terra esteve em Dourados a convite de Geraldo Resende participando de um seminário realizado numa parceria entre o deputado e a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, com o apoio de diversas instituições, como o Senado Federal, Prefeitura de Dourados, Câmara de Vereadores, entre outras.

O "Criança Feliz" é um programa que incentiva as famílias a cuidarem melhor das suas crianças por meio de visitas promovidas por assistentes sociais do Governo Federal que orientam as famílias sobre saúde, vacinação, amamentação e nutrição infantil, para garantir a elas um adequado desenvolvimento físico e intelectual.

Em março deste ano, quase três mil municípios e praticamente todos os Estados já tinham aderido ao programa. O ministro Terra afirma que o objetivo é chegar a 4 milhões de crianças atendidas ao final de 2018, com cada visitador responsável por 30 famílias. Gestantes e crianças de até três anos de idade que recebem o Bolsa Família terão acompanhamento semanal pelo Programa. As crianças com deficiência e as que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão acompanhadas até os seis anos.

Segundo o ministro, os municípios não terão custo nenhum, mas serão responsáveis pela gestão e contratação dos visitadores, que receberão salário de R$ 1.650,00. "Vamos repassar fundo a fundo, e a Prefeitura contrata. Se o Município tiver dificuldades, poderemos fazer parceria com o Sistema "S" também para fazer as contratações", ressalta.

"Não podemos perder essa oportunidade, principalmente no caso de Dourados que tem uma grande população de crianças de até três anos em situação de vulnerabilidade em sua periferia. Temos que lembrar ainda da Reserva Indígena, onde cerca de 30% dos 16 mil habitantes é de crianças na faixa etária abrangida pelo Programa", conclui Geraldo Resende.