Geraldo propõe audiência pública sobre saúde da mulher

Requerimento para discutir políticas públicas e combate ao câncer de mama foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) propondo audiência pública para discutir as políticas voltadas à mulher e ações de combate ao câncer de mama e ao exame de mamografia no Brasil. A data da audiência, que acontecerá na Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será definida.

Segundo Geraldo, a audiência pública deve ter a participação do presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Albero Ruiz, e da presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), além de representantes do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e do Ministério da Saúde, e Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia, para abordagem também da incidência do câncer de colo uterino.

De acordo com a exposição de motivos que justifica a proposta, baseado em informações do INCA, o câncer de mama é o segundo tipo mais freqüente no mundo, sendo o mais comum entre as mulheres, que respondem por 22% dos novos casos a cada ano.

“Se tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom. Raro antes dos 35 anos, acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente. Por isso a importância das mulheres terem acesso ao exame periódico de mamografia”, diz Geraldo Resende.

O deputado nota, ainda, na exposição de motivos para a audiência pública, que “no Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados.

Segundo o Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, estima-se 49.240 novos casos para este ano, representando esta a primeira causa de mortalidade por câncer entre a população feminina brasileira. Só em 2008, último ano de mortalidade consolidada pelo Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, foram 11.813 óbitos. Ressalte-se que o procedimento da mamografia permite uma redução de 30% da morte por câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos”.

Geraldo cita ainda uma pesquisa sobre a atenção à saúde das mulheres, realizada por Ana Maria Costa, da Universidade de Brasília, revelando que em 81% das cidades brasileiras não há aparelho para mamografia, o tratamento só tem cobertura para 75% dos casos e somente em 8,1% dos municípios. Muitos estudos apontam que o ideal é que o exame de mamografia seja feito a partir dos 50 anos, confrontando a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que assegura a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade.

“Fato é que a regularidade na realização da mamografia é imprescindível porque constitui uma espécie de histórico da paciente, possibilitando um estudo mais detalhado sobre possíveis alterações na mama ao longo do tempo. Ocorre que faltam médicos e técnicos para colocar os equipamentos (mamógrafos) em pleno funcionamento, conforme avalia o próprio Inca. Outro problema também já apontado é a má qualidade dos exames realizados, querevelam resultados errados ou imprecisos”, observa Geraldo.

Dilma Rousseff

Durante a votação do requerimento, Geraldo Resende destacou “a bela iniciativa da Presidenta da República Dilma Rousseff de lançar Ações de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, alcançando programas nacionais de controle dos dois tipos que mais atingem as mulheres: o câncer de mama e o do colo do útero.”

O governo federal anunciou mais de R$ 4,5 bi de investimentos até 2014. Para Geraldo, no entanto, torna-se “urgente a discussão e a revisão das políticas públicas voltadas para saúde da mulher, em especial no que tange ao combate do câncer de mama, que vem matando milhões de mulheres que poderiam aumentar a sobrevida com a cura, se diagnosticadas no início da doença”.