Geraldo destaca acordo judicial que garante cirurgias de catarata em Dourados

10/09/2015 12h38

O deputado federal Geraldo Resende destaca o empenho do secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira em dar início à realização de cirurgias de catarata para pôr fim à longa fila de espera existente em Dourados. A medida se dá em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro do ano passado entre a Prefeitura, Ministério Público Federal e Hospital Universitário (HU), que determinou a realização de 1,8 mil procedimentos.

Além das cirurgias que serão realizadas em cumprimento ao TAC, o deputado também ajudou na articulação de um convênio entre a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado, feito à época do ex-governador André Puccinelli, que resultou no repasse de R$ 1 milhão ao Município para a realização de mil cirurgias de catarata. Esses recursos foram pagos em parcelas, entre julho e novembro do ano passado.

Somando as cirurgias previstas no Termo de Ajustamento de Conduta e o convênio com o governo do Estado, estão previstas 2,8 mil cirurgias de cataratas nos próximos meses em Dourados. “Vamos envidar todos os esforços, nos somando à administração municipal, para que os procedimentos não tenham nenhum problema de continuidade”, propõe Geraldo Resende.

Fila de epera

Em agosto de 2014, a Defensoria Pública Estadual denunciou a existência de uma fila de mais de 3,5 mil pacientes no Município de Dourados. Os números levam em conta cirurgias que foram pagas por meio de convênios, mas não realizadas. Desde 2008, o HU havia assumido o compromisso de realizar, todo mês, 30 cirurgias, o que resultaria em 2.070 cirurgias entre janeiro de 2009 e 30 setembro de 2014, muito embora neste período, tenham sido realizados apenas 253 procedimentos.

Uma das disposições contidas no TAC é o prazo de dois anos, concedido ao Município de Dourados e ao Hospital Universitário, para que esse número de cirurgias seja realizado (80 por mês), não se computando aquelas feitas pelo convênio em vigor entre a Prefeitura e o HU, que é de 30 cirurgias mensais, ou seja, totalizando 110 procedimentos/mês.

Outra medida é, que a partir de agora, havendo a indicação médica para a cirurgia, todas as consultas e os exames pré-operatórios, inclusive para a aferição de risco cirúrgico deverão ser disponibilizados ao paciente pelo Município de Dourados, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda pelo Acordo, a prefeitura deve abrir processo administrativo para a contratação de interessados em realizar as cirurgias. Além de toda a estrutura que deverá ser oferecida aos médicos, o HU terá que manter em estoque os insumos para a realização de 80 cirurgias.

“Estamos muito felizes com a perspectiva de solucionar o sofrimento de milhares de pessoas que estão na fila de espera para realizarem cirurgias eletivas, tanto que desde a administração estadual passada articulamos com o então governador André Puccinelli o repasse de recursos com essa finalidade. Agora, nos colocamos à disposição do Município para fazer demais intervenções que estejam ao nosso alcance a fim de que as quase três mil cirurgias sejam efetivamente realizadas”, conclui Geraldo Resende.