Bancada federal questiona valores de pedágio da BR-163, em Mato Grosso do Sul
11/09/2015 11h11
BRASÍLIA - Deputados federais e senadores estiveram em audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, para renegociar a redução das tarifas de pedágio praticadas pela concessionária CCR MSVia, na BR-163, que corta o Estado do Mato Grosso do Sul.
Atualmente, cerca de 50 mil veículos trafegam ao longo dos 847 km da rodovia. A maior reclamação, segundo os parlamentares, é o recente reajuste do pedágio para carros de passeio para R$ 6,48 a cada 100 km — aumento de 47%, que será cobrado antecipadamente a partir do próximo dia 14.
“Existe um inconformismo da população, porque a tarifa afixada e de conhecimento de todos seria de R$ 4,38 a partir de outubro, e hoje nós temos a revolta da população, em razão da antecipação da cobrança e aumento extraordinário que os pedágios irão praticar”, destacou o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS).
O parlamentar sul mato-grossense também questionou ao diretor da agência sobre o andamento das obras da duplicação da rodovia. Na opinião dele, “o trecho duplicado com recursos públicos na região do município de Dourados, não pode entrar na faixa mínima dos 10% de obras concluídas pela CCR MSVia e, assim, iniciar a cobrança do pedágio”, enfatizou o deputado.
O diretor da ANTT afirmou que a concessionária cumpriu a porcentagem prevista no contrato de concessão. Geraldo Resende também questionou o projeto original, que não previa a construção de retornos e acessos adequados a propriedades e distritos localizados ao longo da rodovia.
Na próxima terça-feira, diretores, técnicos da ANTT, consultores da Câmara e do Senado farão uma reunião de trabalho para estudar a tabela de cobrança e revisar o contrato. “Se for o caso, em seguida, vamos chamar o presidente da CCR MSVia para tentar renegociar o preço do pedágio na rodovia”, disse o diretor Jorge Luiz Macedo Bastos.
Isenção a caminhoneiros
Sancionada em março deste ano, a Lei 13.123/2015, a chamada Lei dos Caminhoneiros, prevê que o veículo que estiver com o eixo levantado fica isento no pagamento do pedágio. Por causa disso, a CCR MSVia considerou que teria prejuízo o tráfego de caminhões com a traseira suspensa e reajustou os valores do pedágio, levanto em conta também a correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi maior que a inflação nos últimos anos.
