Geraldo alerta para municípios de MS que correm risco de perder R$ 41 milhões
25/02/2016 17h09
Preocupado com a possibilidade dos municípios perderem recursos destinados por meio de emendas parlamentares de sua autoria, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) vem alertando prefeitos e prefeitas sobre a necessidade de resolverem problemas em projetos para obras nestas cidades. Pelos cálculos do parlamentar, cerca de R$ 41,7 milhões correm o risco de serem perdidos em função de municípios ainda não terem respondido diversas pendências na Caixa Econômica Federal (CEF).
“Embora o Brasil esteja com enormes dificuldades financeiras, causadas pela crise que assola o País, é primordial que as prefeituras cumpram todas as etapas dentro do prazo que está se encerrando e aproveitar que o governo federal tem honrado o compromisso de pagar as emendas aos municípios que estão com a documentação e os projetos aprovados”, lembrou o parlamentar.
A Prefeitura de Nova Andradina, por exemplo, tem a receber R$ 1,3 milhão, de emenda do deputado no Ministério da Saúde, para a construção de um centro de diagnóstico. O Município precisa cumprir todas as exigências da CEF, sob pena de perder o recurso.
De acordo com o prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka (PSDB) “a empresa responsável pelos projetos está terminando os ajustes finais para responder as diligências apontas pela Caixa Econômica Federal”.
Outra Prefeitura com pendências é a de Juti, que corre o risco de perder duas emendas de 2014. De acordo com o parlamentar, R$ 250 mil foram empenhados em 21 de novembro de 2014 (nota de empenho 2014NE800525) para a reforma do Hospital Municipal Santa Luzia. Mas a Prefeitura tem tido dificuldades para responder às diligências. Outra emenda, também no valor de R$ 250 mil para ampliação do mesmo hospital foi empenhada em 17 de dezembro de 2014 (nota de empenho 2014NE800642).
Ambas correm sério risco de serem perdidas, caso o município não sane de uma vez as diligências. “A Caixa aguarda as pendências de engenharia e se elas não forem cumpridas o mais rápido possível, infelizmente, o povo jutiense, que clama por melhorias na saúde, será prejudicado”, diz Geraldo Resende.
Ainda na área da saúde, a Associação Beneficente de Rio Brilhante precisa correr contra o tempo para entregar os documentos para renovar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na CEF. Ela é fundamental para que o governo pague a emenda do deputado, via Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 993 mil, para a construção de um novo hospital no município.
Outras prefeituras como Angélica, Deodápolis, Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do Oeste, Ivinhema, Mundo Novo, Paranhos, Coxim, Caarapó, Costa Rica, Amambai, Itaporã, Sete Quedas, Sidrolândia, Naviraí e Dourados também possuem algum tipo de pendência junto ao governo federal, totalizando R$ R$ 38 milhões.
“Meu gabinete em Brasília e o escritório de em Dourados continuam à disposição dos prefeitos para auxiliar na solução das dificuldades que os municípios têm enfrentado junto aos ministérios e órgãos federais. O que queremos é que as pendências sejam sanadas de vez para que a população não perca recursos tão importantes e essenciais”, destaca Geraldo Resende.
Projetos do Estado
Emendas parlamentares que Geraldo Resende destinou no ano passado via governo do Estado para investimentos nos municípios ainda estão no prazo. No entanto, o parlamentar alerta sobre a necessidade dos técnicos do governo elaborarem os projetos e entregá-los com a maior rapidez possível.
Para Dourados, por exemplo, o deputado destinou R$ 8,3 milhões, via governo do Estado, entre elas a construção do Centro Regional de Diagnóstico Médico, bem como para a construção do complexo esportivo Zé Tabela e obras de drenagem e pavimentação asfáltica em várias ruas e avenidas.
