Emendas populares serão destinadas para a saúde
Os líderes dos partidos no Congresso Nacional decidiram que os recursos para as chamadas emendas populares no Orçamento Geral da União de 2012 serão destinadas para atender demandas da saúde. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Médico e ex-secretário estadual de Saúde, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) comemora a decisão.
As emendas populares são inovações incluídas no texto do Orçamento, pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os municípios que tem até 50 mil habitantes poderão apresentar propostas diretamente ao relator, encaminhando as mesmas à CMO e ao conhecimento das bancadas federais.
Inicialmente, o objetivo era financiar diversas ações sociais. Mas ao levar em consideração que os pequenos municípios são os que mais sofrem com a falta de infraestrutura na área da saúde, os líderes ponderaram ser melhor investir no fragilizado setor.
Em torno de R$ 2,2 bilhões do Orçamento foram destinados para atender às emendas populares. Em todo o país, 4.953 cidades deverão ser atendidas. “A vida acontece no município. É lá que tudo começa e é para lá que canalizamos nossos esforços. Minha vocação municipalista só me faz aplaudir a iniciativa”, endossa Resende. “Principalmente agora, que a saúde se tornou a prioridade dos investimentos”.
Para o parlamentar, o maior benefício da iniciativa será “conferir mais autonomia às prefeituras.”