Deputado apoia protesto dos médicos do SUS

Os médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fazem, hoje, paralisação contra os baixos salários e por melhores condições de trabalho. O deputado federal Geraldo Resende (PMDB), médico, ex-secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e membro da Frente Parlamentar da Saúde, apoia irrestritamente o protesto de seus colegas.

O ato é liderado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A estimativa é que cerca de 100 mil médicos - dos 195 mil que atuam no SUS – sejam mobilizados.

Eles prometem deixar de atender por 24 horas os serviços marcados em 18 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. Os atendimentos de urgência estão mantidos.

Em Mato Grosso do Sul, bem como no Paraná, no Rio de Janeiro, Tocantins e Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos. Em Santa Catarina e São Paulo o protesto deverá contar com paralisações pontuais. Algumas unidades devem parar durante algumas horas. No Piauí, a suspensão dos trabalhos está prevista para durar três dias.

De acordo com as entidades que representam os médicos, o salário médio pago atualmente pelo SUS gira em torno de R$ 1,9 mil para uma carga horária de 20 horas semanais. Os profissionais reivindicam piso de R$ 9,6 mil.

Geraldo Resende apoia incondicionalmente as exigências de seus colegas. Para ele, os salários pagos pelo SUS estão “muito aquém” do que merecem esses profissionais, que “também sofrem com a falta de condições de trabalho”.

Reivindicações

As principais reivindicações dos médicos, além de reajuste salarial e melhoria das condições, são mais recursos para financiar a saúde e o aumento do número de leitos nos hospitais. Segundo as entidades que lideram a paralisação, pelo menos em 20 estados brasileiros o número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) são inferiores a 1,3 leitos por 10 mil habitantes. O número corresponde a média nacional.

"Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população", afirma o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Na avaliação dele, o ato servirá para “dar um basta na precariedade do SUS”. Além disso, os baixos salários desestimulam o ingresso de profissionais na rede pública de saúde.

Emenda 29

Os médicos também são contra a regulamentação da Emenda 29 da forma como ela foi aprovada na Câmara. Eles tem esperança, assim como Geraldo Resende, de que o Senado recupere o texto original, apresentado pelo então senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT).

O texto inicial previa investimento fixo de 10% das receitas da União em saúde. O que geraria cerca de R$ 40 bilhões ao orçamento destinado ao setor. Pelas regras atuais, contudo, os gastos giram em torno de apenas 7% da receita, o equivalente a cerca de R$ 72 bilhões. “Com o acréscimo, poderíamos ao menos tentar empatar com a Argentina no investimento per capita na saúde”, compara Resende.

Aprovada em 2008, a proposta determina que a União destine 10% da receita bruta para financiar o setor. Na Câmara, no entanto, houve um retrocesso quando aprovado o substitutivo que prevê que os repasses da União sejam o equivalente ao previsto no orçamento do ano anterior para a saúde com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo período. “O único avanço na Casa foi definir claramente o que são investimentos em saúde”, conclui o parlamentar