Geraldo quer presença de CPI em áreas ocupadas por indígenas em Dourados
23/03/2016 15h51
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (22) e pediu a presença de deputados integrantes da CPI que investiga a Funai e o Incra em Dourados, para verem de perto a situação de conflito após a invasão de índios a pequenas propriedades urbanas em Dourados. O parlamentar sul-mato-grossense disse que um requerimento nesse sentido será formulado oficialmente pela deputado Tereza Cristina (PSB-MS), integrante da CPI.
Geraldo relatou em seu pronunciamento que a situação de apreensão e até de violência já perdura várias semanas sem que uma solução seja apresentada pelo Governo Federal. O parlamentar informou à Câmara Federal que desde o último dia 9 proprietários de pequenos sítios, localizados na região norte de Dourados "estão vivendo um clima de terror desde que dezenas de indígenas invadiram propriedades rurais, expulsaram os moradores e montaram várias barracas e lonas".
Citando matérias de jornais locais e estaduais, o deputado afirmou que diversos moradores estão alarmados e sequer podem voltar para suas casas e buscar documentos e roupas. "Alguns estão sitiados em sua própria sede. Pelo menos cinco proprietários registraram boletim de ocorrência em função da perda da posse do terreno e das ameaças que receberam dos indígena"
O deputado afirmou no discurso que de acordo com a imprensa local, os índios justificam as invasões, dizendo serem as mesmas áreas indígenas, pois teriam sido tomadas deles na década de 1960 e, desde então, os estudos de novas demarcações de terras estão em tramitação em Brasília, mas sem conclusão. "A situação na região é gravíssima e merece atenção máxima deste Parlamento", alertou.
Em seu pronunciamento Geraldo Resende não fez a defesa das invasões, mas também disse reconhecer a difícil situação em que se encontram os indígenas de aldeias douradenses. Além disso, pediu investigação de denúncias do possível envolvimento de Organizações Não-Governamentais Internacionais (ONGs), que estariam incitando os indígenas a promoverem invasões.
"De acordo com a Fundação Nacional do Índio, a Reserva Indígena de Dourados abriga as aldeias Jaguapiru e Bororó. São 3.500 famílias, totalizando 16 mil índios que vivem em uma pequena área de 3.600 hectares. Isso daria, em média, um hectare por família, enquanto estudos da Funai apontam como ideal que cada família indígena seja assentada em, pelo menos, 30 hectares", disse o deputado.
De acordo com o parlamentar, é notório que os índios estão confinados e sem quaisquer condições de viver com dignidade em uma área que fica menor a cada dia, já que novas famílias são formadas e precisam de área para viver. O parlamentar pediu que a CPI também investigue a crescente violência contra mulher, as práticas de infanticídio, o aumento significativo do uso de álcool e drogas nas aldeias.
O deputado disse ainda ser essencial que o impasse seja superado com diálogo e ações que restabeleçam a ordem, principalmente com a reintegração de posse das terras invadidas. "É evidente que essas aldeias precisam de mais espaços para plantar e semear a cultura indígena. A Funai, o Incra, o governo do Estado e a Prefeitura de Dourados devem sentar à mesa e discutir a situação com lideranças indígenas e proprietários de sítios e áreas invadidas para resolver de uma vez por todas esse impasse", concluiu.
