Radiodifusão comunitária chegará a 11 municípios de MS até 2013

O Ministério das Comunicações lançou o segundo Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013, no último dia 10. O objetivo é universalizar o serviço de rádios comunitárias para que todos os municípios do país contem com pelo menos uma emissora de radiodifusão. Nesta etapa, o serviço de radiodifusão chegará a 1.425 localidades. Mato Grosso do Sul terá 11 municípios beneficiados.

O aviso de habilitação é o meio para tornar público o chamamento das entidades que querem executar o serviço de radiodifusão comunitária. Podem participar tanto as entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto as que ainda não enviaram o formulário de demonstração de interesse ao Ministério das Comunicações.

No Plano, que pode ser acessado no site do órgão, consta o calendário completo com as datas dos 26 avisos de habilitação, que serão publicados nos próximos dois anos. A ideia é que as entidades interessadas possam se preparar com antecedência.

Em Mato Grosso do Sul, cinco municípios serão atendidos em 2012. Bataiporã, Brasilândia e Cassilândia receberão os avisos de habilitação em maio, Amambai em agosto e Bataguassu em outubro.

Em 2013 outros seis municípios serão atendidos. Rio Brilhante e Sidrolândia serão chamados em abril. Em julho será a vez de Itaporã. Já os municípios de Aquidauana e Ladário receberão os avisos de habilitação em setembro. E, em novembro de 2013, será a vez de Campo Grande.

Utilidade pública

O Serviço de Radiodifusão Comunitária tem como principais objetivos dar oportunidade à difusão de ideias, elementos da cultura, tradição e hábitos sociais da comunidade, além de prestar serviços de utilidade, permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito e, também, contribuir com o aperfeiçoamento profissional de jornalistas e radialistas.

Atualmente, o país já conta com mais de 4.730 emissoras de radiodifusão comunitária autorizadas a operar em todo o país.

As instruções do Plano Nacional de Outorga e os formulários estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações e podem ser acessados em www.mc.gov.br.