Programa Cidades Digitais abre nova chamada para beneficiar municípios

06/02/2013 13h20

O Ministério das Comunicações lançou na segunda-feira (04/02) um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais –PAC 2, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do ministério até 5 de abril.

Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet. As prefeituras dentro desse perfil devem acessar a página eletrônica cidadedigital.mc.gov.br, e preencher todas as informações do cadastro. Os municípios também podem se inscrever de forma associada com outras cidades dentro do mesmo perfil, a fim de aproveitar de forma compartilhada a infraestrutura.

As cidades selecionadas serão apoiadas com a construção da rede para conexão dos órgãos públicos, como escolas e unidades de saúde, à internet, instalação de aplicativos de governo eletrônico, criação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre pela população e a formação e capacitação de servidores públicos para utilização das ferramentas.

O coordenador-geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, José Tarcísio Trindade, explica que os benefícios do programa são focados na administração da cidade, mas se estendem à população. “O foco principal é na gestão do município. Nós dotamos essa cidade de infraestrutura e aplicativos para que a gestão seja mais eficiente, traga economia ao erário público e, ao mesmo tempo, o serviço ao cidadão se torne mais eficiente e mais transparente”, afirma.

A segunda chamada do Cidades Digitais foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. A primeira seleção, aberta no ano passado, contemplou 80 municípios, que até o final de fevereiro devem ter os projetos executivos para construção da rede de fibras óticas pelas empresas vencedoras da licitação.

A portaria publicada no Diário Oficial e o manual com todas as informações para as cidades interessadas em participar do programa podem ser acessadas no site do MiniCom.

Para se cadastrar, acesse: cidadedigital.mc.gov.br

Fonte: Planalto.gov.br