Primeiro de Maio: Dia do Trabalho, ainda é preciso avançar
Discurso proferido pelo deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), em sessão no dia 02/05/2012
Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,
Ontem, dia primeiro de maio, milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas, em diversos Países do mundo para comemorar e reivindicar, marcando assim, o Dia do Trabalho. A data, instituída após os acontecimentos de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando, em manifestações por melhores condições de trabalho, como a diminuição da jornada de 13 para oito horas por dia, 12 trabalhadores foram mortos pela polícia.
Hoje, com exceção de algumas manifestações mais violentas, como ocorreu no Chile e também Wall Street, onde os trabalhadores mobilizados apontaram as atuais crises do capitalismo e as responsabilidades dos grandes bancos e grupos financeiros, os debates são outros.
No Brasil, a garantia de estabilidade econômica e a continuidade da forte mobilidade social, proporcionadas nos últimos anos, por meio de reformas importantes, muito certamente são os maiores presentes que o trabalhador brasileiro pode receber.
Enquanto o mundo desenvolvido sofre com taxas de desemprego de até 24%, como acontece na Espanha, em nosso País, nos aproximamos do pleno emprego, com números referentes ao desemprego de apenas um dígito, variando de 6 a 7 %. Apenas em 2012, foram criados 442 mil empregos diretos, mesmo com os abalos econômicos em todo o mundo.
Foi em um primeiro de maio de 1940, que o presidente Getúlio Vargas regulamentou o salário mínimo, e exatamente um ano depois Getúlio instituiu a Justiça do Trabalho, para mediar os conflitos entre o capital e o trabalho.
No dia 30 de abril, a presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento, em rede nacional de rádio e televisão, foi muito feliz ao afirmar que são os trabalhadores os responsáveis por todas as riquezas do País e, aqui abro aspas, “por este motivo tem o direito de usufruir de todas as riquezas do seu País”. Atualmente, lutamos por condições de trabalho decente, como preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Alguns temas, mesmo não retratados na mídia, ainda estão presentes na realidade brasileira. Nos últimos anos, ainda registramos casos de trabalho análogo a escravidão, bem como trabalho infantil e condições precárias para os trabalhadores.Mesmo com esta realidade, avançamos muito e podemos nos aprofundar em situações de classes específicas. Sou um militante da causa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, que se mobilizam para aprovação da Emenda Constitucional 63, regulamentando o piso nacional desses trabalhadores.
Outra luta que encampo, é pela diminuição de 40 para 30 horas semanais da jornada de trabalho dos enfermeiros. Esta batalha não é nenhum benefício para os profissionais, mas sim, a orientação que apropria OIT prega para os trabalhadores da área da saúde. Esses profissionais precisam gozar de tempo para capacitação, tendo em vista a evolução da medicina, como também de descanso para ofertar aos pacientes, atendimento seguro e de qualidade. O Projeto de Lei 2295, que disserta sobre o tema, tramita no Legislativo Federal há mais de uma década.
Para encerrar, na quarta-feira da semana passada, dia 25, assumi uma das coordenações da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas, que também intenta estabelecer o salário dos profissionais da comunicação.
Acredito que, as atuais condições sociais e econômicas do País nos proporcionam avançar nestas questões específicas e, particularmente, dispenso minha energia para esses avanços.
Muito obrigado pela atenção.
Deputado Geraldo Resende(PMDB/MS)