Geraldo volta a cobrar regularização do Rego D’ Água
Geraldo volta a cobrar regularização da área do Rego D’ Água
Parlamentar destinou R$ 1,5 milhão para as obras da segunda e terceira etapa implantação do parque
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está fazendo um novo apelo público a Prefeitura de Dourados para que regularize, com a maior brevidade possível, as pendências que estão atrapalhando a construção de uma praça no interior do Parque Ambiental do Córrego Rego d’Água. O parque vai beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas de mais de 20 bairros que moram nas regiões do Grande Itália e Grande Água Boa.
Apenas para a construção da praça, Geraldo viabilizou recursos R$ 1,5 milhão. Os recursos são provenientes de duas emendas destinadas pelo parlamentar para execução da segunda e terceira etapa de implantação do parque ambiental.
No entanto, as obras de construção da praça não puderam ser iniciadas, já que a prefeitura ainda não conseguiu solucionar os problemas relacionados à desapropriação e a titulação da área a ser beneficiada pelo projeto. A pendência nos documentos de regularização das áreas impede que o Governo do Estado – responsável pela execução das obras da segunda etapa de implantação do parque – dê a ordem de serviço para o início das serviços no interior do parque ambiental. “Atualmente, o parque está totalmente abandonado, já que, além de não agilizar a documentação necessária para a continuidade das obras, a prefeitura também não vem fazendo a manutenção e a limpeza do local”, relatou.
O deputado já enviou mais de 10 ofícios ao prefeito Ari Artuzi e vários outros aos secretários municipais de Obras e de Planejamento, solicitando as providências. “Essa situação nos preocupa porque até o momento a administração sequer respondeu nossos ofícios. Perder os recursos é inconcebível diante da deficiência de espaços para a prática de lazer em Dourados do clamor mundial em defesa do meio ambiente e depois de tanta luta para viabilizá-los”, ressalta Geraldo.
Para a segunda etapa de implantação do Parque Ambiental do Rego D’Água, Geraldo destinou uma emenda no valor R$ 975 mil, que somada à contrapartida de R$ 235 mil do Governo do Estado totaliza R$ 1,21 milhão para o calçamento interno e construção de quadra poliesportiva e de skate. Com o recurso também será feito um espaço para lanchonete, sanitários, área de administração e píer sobre os lagos.
Outra emenda de Geraldo, de R$ 487.500, já está empenhada no Orçamento Geral da União e deverá receber uma contrapartida da Prefeitura de R$ 27.700,00, totalizando um investimento de R$ 515 mil. Com estes recursos, será possível finalizar a construção da praça e a implantação de iluminação e de equipamentos para a prática desportiva e de lazer. Para esta etapa, a prefeitura divulgou recentemente o resultado do processo licitatório para contratação da empresa que vai executar as obras. No entanto, a terceira etapa das obras só poderá ser iniciada depois da resolução do problema da titulação da área e da execução da segunda etapa pelo Governo do Estado.
Somando os recursos das duas emendas com as contrapartidas, deverão ser aplicados na obra, R$ 1.723.200 em obras e equipamentos, complementando os investimentos no projeto que já recebeu R$ 4 milhões em recursos federais e que possibilitou a canalização do Córrego Rego d’Água, drenagem, delimitação da área com pavimentação asfáltica, implantação de pistas de caminhada e cercamento do entorno.