Geraldo reitera obras em reunião com secretária de Saúde
Deputado apresenta à secretária de Saúde de Dourados lista de obras que têm recursos assegurados por meio de emendas de sua autoria e convênios com Ministério
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) se reuniu nesta sexta-feira com a secretária de Saúde de Dourados Silvia Regina Bosso Souza, para avaliar projetos e obras que têm recursos assegurados por meio de emendas de sua autoria e através de convênios com o Ministério da Saúde.
Geraldo tratou também com a secretária proposta de implantação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Indígena Álcool e Drogas) na Reserva Indígena de Dourados.
Geraldo já fez a defesa da implantação do CAPS na tribuna da Câmara e apresentou o projeto piloto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O projeto piloto foi elaborado pelo médico Zelik Trajber, coordenador da Equipe de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.
Além do médico Zelik, participaram também da reunião de Geraldo com a secretária Silvia Bosso, Fernando de Souza, representante do Conselho de Saúde Indígena; Odaléia Reginaldo Faustino de Souza, da ONG Amigos dos Índios; e a assesora parlamentar Sandra Lima.
Padilha, segundo Geraldo, conhece muito bem a realidade das aldeias indígenas, pois esteve na reserva durante os trabalhos da Comissão Externa que apurou a mortalidade infantil por desnutrição, quando estava lotado na Funasa, e prometeu, em audiência recente, se empenhar na viabilização do CAPS.
“Tendo em vista matéria exibida no Fantástico no dia 30 de janeiro, fui buscar junto ao ministro Alexandre Padilha uma solução urgente para o enfrentamento do crescimento da violência nas aldeias indígenas, que tem como causa principal os altos índices do consumo de drogas e a comercialização ilegal de álcool para os povos tradicionais”, disse Geraldo, pedindo que a secretária Silvia Regina Bosso também some forças para viabilizar o projeto.
Entre as obras listadas pelo deputado Geraldo Resende na reunião realizada na Secretaria Municipal de Saúde, estão ampliações e reformas de 10 Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde da Família (UBS-PSF), para as quais foram empenhados R$ 1.075.200,95 em março de 2007; construção da Clínica da Mulher no Parque Alvorada (recursos de R$ 901.550,00 empenhados desde 31 de dezembro de 2007); aquisição de mamógrafo e ultrassom, além de mobiliário, para a Clínica da Mulher (empenhados R$ 443.487,93 e ordem bancária emitida em 8 de dezembro de 2008).
Veja a seguir relação de obras e projetos que já têm recursos viabilizados:
1.1 Convênio 3015/2006 MINISTÉRIO DA SAÚDEObjeto: Ampliações e Reformas de 10 Unidades Básicas de Saúde do Programa de Saúde da Família (PSF) - 1: do CSU Jardim Água Boa; 2: Vila Hilda; 3: Parque das Nações I; 4: B. Izidro Pedroso; 5: Jd. Ouro Verde; 6: Vila Formosa; 7- Vila Macaúba; 8: BNH IV Plano; 9: Parque das Nações II; 10: Parque do Lago II
Valor do Repasse: R$ 1.075.200,95, empenhado desde 06 de março de 2007; ordem bancária de 22/07/2009 e 24/08/2009 respectivamente.Situação: Prefeitura buscar o cumprimento do cronograma de execução das melhorias, pelas empresas contratadas, objetivando que as Unidades de Saúde voltem a normalidade do atendimento o mais breve possível, uma vez que ainda encontram-se em obras: CSU Jardim Água Boa; Parque das Nações I; Vila Macaúba e Jd. Ouro Verde.
1.2 Convênio 3092/2007 – Processo 25000-231166/2007-81 MINISTÉRIO DA SAÚDEObjeto: Construção da Clínica da Mulher, no Parque Alvorada
Valor do Repasse: R$ 901.550,00, empenhado desde 31 de dezembro 2007;Situação: documentação elaborada em atendimento a diligência do Ministério da Saúde, entregue em 24/02/2011 para Engª Evelyn, necessitando a assinatura do Prefeito e encaminhamento ao Ministério. objetivando a aprovação do Projeto.
1.3 Convênio 3058/2007 MINISTÉRIO DA SAÚDEObjeto: Aquisição de Equipamentos ( mamógrafo e ultrassom) e mobiliário para a Clínica da MulherValor do Repasse: R$ 443.487,93, empenhado em 29/12/2007; ordem bancária emitida em 08/12/2008.
Situação: Prefeitura efetuar, com urgência, o Processo Licitatório para aquisição de equipamentos hospitalares de qualidade reconhecida no setor de saúde.
1.4 Convênio 2857/2007 MINISTÉRIO DA SAÚDEObjeto: Reforma do Hospital da Vida ( antigo HUT)Valor do Repasse: R$1.346.269,70, empenhado desde 27 de dezembro de 2007;
Situação: Engº Mário Edson assumiu compromisso de entregar Projetos Complementares, para atender diligência do Ministério da Saúde, até 11/03/2011.
1.5 Resolução 39/2009 CIB/MS, de 04/08/2009 – MINISTÉRIO DA SAÚDEObjeto: Construção de UPA- Unidade Pronto Atendimento porte IIIValor do Repasse : R$ 2.600.000,00 – transferência fundo a fundo, já liberada a 1ª e 2ª parcela, no valor total de R$ 1.950.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Dourados, objetivando o cumprimento do cronograma de execução da obra.
Situação: obra em execução e cronograma de conclusão para dezembro/ 2011.
1.6 Convênio nº 276377-70/2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXAObjeto: Construção de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, no bairro Altos da Monte Alegre
Valor do Repasse: R$323.087,40, empenhado em 15 de dezembro de 2008; ordem bancária emitida em 25/02/2010.Situação: Prefeitura acompanhar a análise e aprovação do Projeto alterado junto à CAIXA/ GIDURCG, objetivando a autorização para início da obra.
1.7 Convênio nº 276378-84/2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXAObjeto: Construção de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, no bairro Campo Dourado
Valor do Repasse: R$323.087,40, empenhado em 15 de dezembro de 2008; ordem bancária emitida em 25/02/2010.
Situação: construção predial em fase de acabamento.
1.8 Convênio nº 276379-98/2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXAObjeto: Construção de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, no bairro Jardim Oliveira IIValor do Repasse: R$323.087,40, empenhado desde 15 de dezembro de 2008; ordem bancária emitida em 25/02/2010.Situação: construção predial em fase de acabamento.
1.9 Convênio nº 276380-25/2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXAObjeto: Construção de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, no bairro Jardim Guaicurus
Valor do Repasse: R$323.087,40, empenhado desde 15 de dezembro de 2008; ordem bancária emitida em 25/02/2010.Situação: Prefeitura/ Secretaria de Obras efetuar correções conforme solicitado e encaminhar para CAIXA/ GIDURCG, objetivando a autorização para início da obra.
1.10 Processo 03.155.926000/1090-06, Portaria 3.161 de 18/12/09, MIN. DA SAÚDEObjeto: Construção de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, no bairro Altos do Indaiá
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, empenhado R$ 200.000,00, em dezembro de 2009; R$ 200.000,00, em 06 de abril de 2010.Situação: obra a licitar pela Prefeitura; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.11 Processo 03.155.926000/1090-02, Portaria 3.161 de 18/12/09, MIN. DA SAÚDEObjeto: Construção de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, no bairro Cabeceira Alegre ( Vila Industrial)
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, empenhado R$ 200.000,00, em dezembro de 2009; R$ 200.000,00, em 06 de abril de 2010.Situação: obra a licitar pela Prefeitura; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.12 Proposta 03.155.926000/1100-09, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 1 – Rua Floriano Peixoto nº 904, Jardim América
Valor do Repasse: R$ 200.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010.
Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.13 Proposta 03.155.926000/1100-10, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 1 – Rua Projetada 3 – Jardim Estrela Verá
Valor do Repasse: R$ 200.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.14 Proposta 03.155.926000/1100-14, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 1 – Avenida Maracaju - Jardim Marília
Valor do Repasse: R$ 200.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010
Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.15 Proposta 03.155.926000/1100-15, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 1 – Rua Gerônimo Marques de Matos – conjunto residencial Monte Carlo
Valor do Repasse: R$ 200.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.16 Proposta 03.155.926000/1100-11, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 2 – Rua Equador – Parque das Nações I
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.17 Proposta 03.155.926000/1100-16, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 2 – Rua Sidney Fernando Souza – Jardim Flórida
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010.
Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.18 Proposta 03.155.926000/1100-17, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 2 – Rua Ciro Melo nº 4893 – Jardim Guanabara
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010,.
Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.19 Proposta 03.155.926000/1100-18, Portaria 3.766 de 01/12/2010 MIN. DA SAÚDEObjeto: Implantação de Unidade Básica para o Programa de Saúde da Família, porte 2 – Rua Hiran Pereira de Matos nº 1387 – Jardim dos Estados
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, recurso assegurado pela Portaria 3.766/2010.
Situação: obra a licitar; aguarda encaminhamento da contratação e ordem de serviço ao Ministério da Saúde.
1.20 Convênio TC/ PAC 0338/2010 FUNASA/ Processo 25100.042340/2010-91Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Jaguapirú e Bororó – Reserva Indígena de Dourados
Valor do Repasse: R$ 559.847,27, empenhado em 20 de dezembro de 2010.
Situação: encaminhamento de Projeto Executivo completo, aprovado pelos Órgãos reguladores (IMAM, FUNAI) para a superintendência da FUNASA.
1.21 Convênio TC/ PAC 0341/2010 FUNASA/ Processo 25100.042496/2010-71Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias Jaguapirú e Bororó – Reserva Indígena de Dourados
Valor do Repasse: R$ 695.800,95, empenhado em 20 de dezembro de 2010..
Situação: encaminhamento de Projeto Executivo completo, aprovado pelos Órgãos reguladores ( IMAM, FUNAI) para a superintendência da FUNASA.
