Geraldo Resende apoia medidas anticorrupção e rejeita anistia a caixa 2
25/11/2016 09h13
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) declarou agora há pouco no plenário da Câmara dos Deputados que apoia integralmente as medidas anticorrupção contidas no Projeto de Lei de iniciativa popular que recebeu mais de dois milhões de assinaturas e que chegou ao Congresso Nacional através do Ministério Público Federal (MPF). O deputado também rejeitou com veemência qualquer tentativa de anistiar o uso de caixa dois em campanhas eleitorais e se posicionou favorável à criminalização dessa prática. "Entendo que qualquer mudança no projeto de iniciativa popular será um golpe contra a sociedade, sobretudo neste momento em que o combate à corrupção entrou na pauta das famílias brasileiras", enfatizou o deputado.
Geraldo garantiu ainda que votará contra qualquer substitutivo ao parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Mesmo sob pressão, o deputado Onyx preservou a essência do projeto encabeçado pelo Ministério Público Federal, mas temos assistido aqui na Casa uma série de reuniões para apresentar ainda nesta quinta-feira um substitutivo com uma série de mudanças que vão contra os anseios dos setores organizados da nossa sociedade", alerta Geraldo. "Não posso concordar com essa prática e posso garantir que nenhum substitutivo que anistie o uso de caixa dois ou garanta qualquer outra impunidade aos parlamentares, terá meu voto", afirmou.
O deputado lamenta que esse tipo de manobra esteja sendo conduzida com apoio de líderes, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Fico triste ao ver neste momento o PT unido ao PMDB, classifico recentemente como golpista, e, também, ao DEM, para legislar em causa própria, como se todos tivessem apavorados com os acordos de delação premiada que estão sendo construídos com os diretores da Odebrech, a principal empreiteira envolvida no escândalo de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato", argumentou Geraldo.
Geraldo saiu ainda em defesa do parecer do deputado Onyx Lorenzoni, que incluiu 12 proposta anticorrupção, inclusive com a previsão de tipificação do caixa dois eleitoral. "O parecer do deputado Onyx criminaliza o uso de dinheiro não contabilizado em campanhas eleitorais por candidatos ou partidos e penso que essa proposta deva prosperar, mesmo porque para passar o país a limpo precisamos, primeiro, depurar o processo eleitoral", completou.
Para o deputado nada é mais sensato e até lógico que os candidatos que recebam ou usem doações que não tivessem sido declaradas à Justiça eleitoral respondam pelo crime de caixa dois. Outra medida do relatório do deputado Onyx que recebeu apoio incondicional de Geraldo é a que prevê a aplicação de teste de integridade no serviço público, sem consequência penal, apenas no âmbito administrativo, com objetivo de flagrar o servidor em algum ato de corrupção. "Além disso, os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos", explicou Geraldo.
O parecer também torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime e eleva as penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos. "A proposta também eleva a pena para estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa, além de agilizar a tramitação da ação de improbidade administrativa", ressaltou. "Não vejo porque mudar o parecer do deputado Onyz e, repito, qualquer tentativa nesse sentido não contará com meu voto", finalizou Geraldo Resende.
