Geraldo cobra regulamentação da Emenda Constitucional 29
Deputado apóia mobilização de prefeitos e pede que matéria seja colocada na pauta da Câmara Federal
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) defendeu essa semana que a Câmara dos Deputados encontre uma saída para votar, com a máxima urgência, a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29. O parlamentar apoia a mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). “Conversei com o presidente Michel Temer e ele disse que vai colocar a matéria na pauta, tão logo ocorra o destrancamento da pauta”, salienta o parlamentar.
Segundo Geraldo Resende a regulamentação da EC 29 é uma luta que já dura 10 anos e que precisa ter seu desfecho favorável, a fim de que haja mais recursos públicos para a área da saúde. “Essa é uma causa que abracei na Câmara Federal desde que assumi o primeiro mandato, em 2003. Nos últimos meses, participei de todas as manifestações e articulações com esse propósito e continuo cobrando essa iniciativa”.
Geraldo diz que defende a regulamentação da Emenda Constitucional 29 porque entende que esse é o caminho para garantir a correta aplicação de recursos públicos para a saúde. A medida vai propiciar, segundo a avaliação do parlamentar, o aporte de R$ 25 bilhões adicionais para o setor.
Como médico, ex-secretário estadual de Saúde e atualmente membro da Frente Parlamentar da Saúde Geraldo disse que tem um compromisso com a regulamentação da EC 29. “Tenho feito e vou continuar fazendo todo o esforço para que essa emenda, pela qual lutei desde que fui estudante de Medicina, seja regulamentada”.
Geraldo diz ainda que quer a regulamentação da EC 29 na condição de alguém que “conhece a realidade dos hospitais e postos de saúde espalhados por este imenso país, que deixam de atender adequadamente as pessoas que dependem da estrutura pública de saúde, trazendo sofrimento e dor para milhões de pessoas, quando deveriam estar trazendo alívio e cura”.
Segundo o deputado, muitos Estados não cumprem a determinação de destinar 12% de seus orçamentos para a saúde, alegando que não há nenhum dispositivo legal que os obrigue a isso, seria outro e a saúde da população estaria sendo melhor tratada”, ressaltou.
“Em nome de milhões de brasileiros que dependem do SUS para ter saúde. Em nome daqueles que amargam longa espera nas filas, nas madrugadas frias do inverno. Em nome daqueles que buscam acolhida e tratamento nos hospitais, para tratar adequadamente dos males que enfrentam é que eu peço a regulamentação, de uma vez por todas, da Emenda 29. Essa é a maior contribuição que poderemos dar para que o nosso país seja mais justo e estenda a dignidade aos brasileiros mais humildes, acostumados a viver à margem de tudo”, conclui o deputado.
