ACS terão isenção de Impostos para bicicletas e motocicletas

Pelo menos é o que propõe o Projeto de Lei 6119/2009, que recebeu parecer do Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pela aprovação, na tarde de hoje (04). O PL 6119/2009 prevê isenção de IPI, PIS e Cofins na venda de bicicletas e motocicletas aos agentes comunitários de saúde.

“Estes veículos são os reais meios de locomoção para o importante trabalho dos agentes comunitários, profissionais responsáveis pela vertiginosa queda da mortalidade infantil, e pela capilarização das campanhas de vacinação”, defendeu Resende.

No projeto original do deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI) o benefício seria concedido apenas aos agentes comunitários, mas o deputado Geraldo Resende apresentou uma emenda incluindo também os Agentes de Combate às Endemias, “são trabalhos que se completam e não poderíamos esquecer parte da classe”, corrigiu o parlamentar.

O Projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e deve ser analisado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.