Audiências na UFGD e UFMS debaterão Empresa Hospitalar

Audiências na UFGD e UFMS debaterão Empresa de Hospitalar

Geraldo defende que proposta do Governo seja debatida em audiências públicas na UFGD e UFMS

O deputado Geraldo Resende (PMDB), que já havia se manifestado favorável à Medida Provisória 520/2010 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH) para administrar os hospitais universitários federais, voltou a discutir o assunto na quarta-feira na Câmara Federal, e nesta sexta-feira na Reitoria da UFGD. Para o parlamentar, a MP significa um avanço em direção a solução para as crises que ocorrem no setor. A discussão nesta terça-feira ocorreu sobre o relatório do deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da MP.

O deputado considera, no entanto, importante ouvir todos os segmentos envolvidos com a gestão dos Hospitais Universitários e propôs a realização de audiências públicas com participação da UFGD (Universidade da Grande Dourados) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para avaliar a ideia e subsidiar a votação no Congresso. As audiências devem ser realizadas no início da segunda quinzena de março. Durante reunião com o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, ficou definida a data de 17 de março para a audiência pública na instituição.

Um dos fatores limitantes da situação atual é o número de contratos de trabalho nos hospitais universitários. Existem instituições com até quatro tipos de acordos trabalhistas, resultando na contratação de profissionais que desempenham a mesma função, mas com remunerações diferentes.

“Acredito que esta medida atende a exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) que reclama uma solução aos funcionários em situação precária nos Hospitais”, lembra o deputado Geraldo Resende. A proposta do Governo prevê que os funcionários da EBSERH deverão ser contratados por meio de concurso público, mas serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

“Desta forma, moralizaremos ainda mais o setor hospitalar, sem deixar de flexibilizar em casos específicos. Tenho certeza que o colega Danilo Fortes (PMDB - CE) será favorável a criação da EBSERH”. Danilo Fortes é deputado em primeiro mandato, relator da MP 520/2010 e foi contemporâneo à Geraldo Resende na Universidade Federal do Ceará onde participaram juntos do movimento estudantil na época.

Resende também avaliou como positiva a medida em relação à melhora da gestão e administração, “mesmo assim acredito que as Instituições Federais do Estado, a UFMS e a UFGD, devem promover um debate público sobre o tema e trazer para a Câmara essas análises”, sugeriu Geraldo. O deputado também ressaltou a importância de fortalecer o meio acadêmico, “quero crer que se aumente os investimentos externos favorecendo a prática da pesquisa”, finalizou.