Ministério da Integração garante R$ 30 mi ao Estado

Bancada federal obtêm garantia de liberação de R$ 30 milhões para Estado recuperar danos com as chuvas

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional , Alexandre Navarro, anunciou, na manhã desta quarta-feira, a complementação de R$ 25 milhões para reparos dos estragos causados com as chuvas de fevereiro e março.

O valor foi informado em audiência, agendada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) com os prefeitos dos 18 municípios em situação de emergência. Participaram da audiência, além dos prefeitos, os deputados Geraldo Resende, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Fábio Trad (PMDB-MS) e Marçal Filho (PMDB-MS), e os senadores Waldemir Moka (PMDB) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

O secretário-executivo da Pasta, Alexandre Navarro, explicou que este valor será somado aos R$ 5 milhões já anunciados pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, quando sobrevoou as áreas mais afetadas pelos temporais no Estado. “Esses recursos são o que conseguimos com a Medida Provisória editada no início do ano para fazer frente à catástrofe no Estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário.

Para Geraldo Resende, no entanto, é preciso a mobilização da bancada para que o governo encaminhe e o Congresso Nacional edite nova Medida Provisória em abril para atender não só Mato Grosso do Sul, mas também os aproximadamente 500 municípios que tiveram prejuízos em razão do excesso de chuvas no resto do País.

Geraldo Resende pediu que, enquanto não se edite nova MP, a liberação de R$ 10 milhões para serem destinados, em caráter emergencial, aos municípios que correm contra o tempo para reunir os documentos necessários para se habilitarem ao socorro federal. Esses recursos devem ser distribuídos entre as prefeituras das cidades atingidas pelos temporais e que estão com estradas vicinais sem condições de tráfego, impedindo o escoamento de seus produtos.

O dinheiro anunciado servirá apenas para o Estado recuperar as 37 pontes danificadas e ou carregadas pelas águas e alguns trechos de rodovias estaduais.

“Agora é necessária a mobilização da bancada para que o governo encaminhe e o Congresso aprove nova Medida Provisória para poder contemplar as demais municípios, não só de Mato Grosso do Sul, mas os 500 municípios que estão em situação de emergência no resto do País.

“Conversei com o governador André Puccinelli, ele informou que para consertar as 37 pontes e realizar outras recuperações, precisaria de R$ 110 milhões, agora tivemos a notícia que as chuvas continuam e outras 10 pontes caíram, são mais R$ 8 milhões de prejuízo, aumentando para R$ 118 milhões a necessidade do Estado”, disse Geraldo Resende, defendendo antecipação de R$ 10 milhões para os 18 municípios do Estado que tiveram prejuízos nas estradas vicinais, até que possam se habilitar aos recursos de nova MP.

“Estamos precisando de diesel para as máquinas, maquinário, consertar nossas pontes”, afirmou o prefeito Jocelito Kruger, presidente da Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul.

Além do secretário executivo, também estava na audiência o secretário nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Viana, que se comprometeu em analisar a proposta. “Ainda estava semana teremos uma resposta”, disse o secretário-executivo à bancada e aos prefeitos.

Os prefeitos alegaram que, se as obras de escoamento e drenagem não forem realizadas com urgência, os prejuízos continuarão. “Colocamos as máquinas para fazer o trabalho, mas sem saber se teremos recursos para pagar”, declarou o prefeito de Terenos, Beto Pereira. “Tem municípios com estradas vicinais completamente fechadas, impedindo o escoamento da produção”, disse.

Mas os prejuízos podem ir muito além dos econômicos, segundo os prefeitos. “Estamos entrando na terceira semana com alunos fora da escola”, afirmou o prefeito José de Freitas, de Paranaíba. “Também não estamos conseguindo levar nossos meninos da zona rural para as salas de aula”, afirmou a prefeita Eledir Barcelos, de Santa Rita do Pardo.

O Ministério vai avaliar a possibilidade de destinar recursos com a finalidade de custeio e investimento para que sejam executados diretamente pelos municípios. “O tratamento republicano oferecido a outros Estados é o mesmo que Mato Grosso do Sul terá”, prometeu o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional.

Hoje são pelo menos 18 municípios na fila de espera por recursos federais, mas no total, 21 foram afetados pelo excesso de chuvas e tiveram prejuízos com alagamentos, queda de pontes e interdição de estradas vicinais. Estão à espera de ajuda federal os municípios de Aquidauana, Anastácio, Coxim, Paranaíba, Dois Irmãos do Buriti, Rio Verde, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Miranda, Corumbá, Ribas do Rio Pardo e Camapuã, além de Campo Grande.

Na última segunda-feira, 21, foram homologadas novas situações de emergência pelas prefeituras de Alcinópolis, Miranda, Rio Verde, Maracaju e Bonito.