Geraldo defende articulação por aumento de recursos
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) defendeu, nesta quarta-feira, durante reunião da bancada para discutir cortes no Orçamento Geral da União, uma articulação permanente da bancada federal para revogar o contingenciamento de recursos com consignados no orçamento por meio de emendas parlamentares, aumentar os repasses de fundos constitucionais, principalmente o FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Os cortes no orçamento foram discutidos pela bancada em reunião nesta quarta-feira pela manhã, com a participação do governador André Puccinelli. Segundo o governador, a concentração das receitas públicas impõe sacrifício ao Estado e aos municípios, pois o contingenciamento também tem efeito dominó, por afetar todo planejamento de obras no Estado.
Em relação ao FPE, o senador Waldemir Moka explicou após a reunião que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Congresso Nacional fizesse a revisão dos critérios técnicos que determinam quanto cada unidade da federação recebe. Hoje, no cálculo entra a renda per capita e a população. Os novos critérios devem ser adotados em 2012, sendo que as definições no Congresso Nacional têm que ocorrer este ano.
Por outro lado, o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), marcou para a semana que vem audiência com a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, para discutir o contingenciamento. Com os cortes,
Em função dos ajustes feitos pelo governo no Orçamento foram suprimidos R$ 106 milhões, sendo R$ 101 milhões em emendas coletivas e R$ 5 milhões em emendas individuais, o que representa aproximadamente 28% do total de investimentos f ederais feitos por meio da bancada previstos para este ano.
De acordo com o veto publicado no Diário Oficial da União do dia 10, o contingenciamento compreende três emendas que destinam recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT. Foram cortados R$ 25 milhões para manutenção de trechos rodoviários: entroncamento BR-163 (saída de Dourados) a Nova Andradina, BR-376; R$ 35 milhões para BR-262; e R$ 21,1 milhões para BR-163, divisas Paraná/Mato Grosso do Sul e Mato Grosso/Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 81,1 milhões. Também foram cortados R$ 20 milhões de emenda de bancada destinada ao Fundo Nacional de Cultura para construção e instalação de espaços culturais no Estado.
