Deputado cobra ministra prorrogação do decreto dos restos a pagar 2010
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) se reuniu ontem (27) com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti para discutir a situação do Mato Grosso do Sul em relação aos Restos a Pagar (RAPS) do ano de 2010.
Resende alertou a ministra que projetos de suma importância para o Mato Grosso do Sul e para região de Dourados poderiam ser abortados se o Decreto 7654/2011 não for prorrogado.
Dos 274 projetos parados desde 2010, 92 são de Mato Grosso do Sul, que somam R$ 59.549.600,00 já empenhados na Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste) esperando por análise para serem liquidados.
“Se o decreto não for prorrogado e a Sudeco não ganhar reforço de analistas de infraestrutura perderemos todo nosso trabalho realizado. As obras do Parque Nova Dourados, um dos nossos principais projetos, avaliado em R$ 1 milhão poderá ter o convênio cancelado, mesmo com os recursos empenhados porque não chegou ser analisado para ter sua execução iniciada”, lamenta o deputado.
A ministra afirmou que ela já está a par da situação e deverá levar as informações para a presidenta Dilma Roussef tomar uma decisão.“Estamos cientes da situação e levaremos as demandas para presidenta para que ela tome uma posição e resolva esse impasse dos restos a pagar de 2010, sem que os Estados tenham grandes perdas”, pontuou Ideli Salvatti.
Caso o decreto não seja prorrogado, vários Estados serão afetados, principalmente os da região Centro Oeste, por conta do atraso das analises de projetos que estão parados na Sudeco. Mato Grosso perderá R$ 51.996.449,94 e Goiás R$ 36.075.424,67, além dos R$ R$ 59.549.600,00 de Mato Grosso do Sul e R$ 1.667.000,00 de Minas Gerais, Estado do Sudeste que tem valores alocados na Sudeco, pois alguns de seus municípios pertencem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF). No total são R$ 149.288.474,61 em investimento que faltam ser liquidados.
Sudeco
A Sudeco tem passado por uma crise interna, tem apenas seis analistas de infraestrutura, que são os engenheiros que analisam os projetos enviados pelos Estados e municípios, no entanto existe uma demanda de pelo menos mais 11 novos analistas para Superintendência.Geraldo Resende Revela que a superintendência tem sido esquecida pelo governo federal.
“A Sudeco precisa ser socorrida, tem que ter concurso público para compor o quadro efetivo da superintendência, se não mesmo com a prorrogação do decreto, os analistas não conseguirão acompanhar os processos”.
Na última terça-feira (26), houve uma reunião da bancada parlamentar dos Estados do Centro Oeste com o diretor superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, que afirmou que apenas 20% a 30% poderão ser salvos se mantida a data limite de 30 de junho para pagar os restos a pagar de 2010.
“Meus analistas estão trabalhando até mesmo nos sábados para poderem salvar alguns projetos, mas a estimativa é que cerca de 70% das propostas apresentadas sejam canceladas caso o decreto seja prorrogado”, comentou o superintende da Sudeco.
Dourado contou também que a ministra do Planejamento, Mirian Belchior sinalizou a abertura de concurso para Sudeco, mas somente no segundo semestre para que em 2013 os candidatos aprovados fossem chamados. Outras estratégias também foram abordadas, porém não foram para frente.
“Foi sugerido, um convênio com a Caixa Econômica Federal para que os engenheiros deles nos ajudassem nas analises dos processos, mas como ainda não temos essa parceria firmada, eles só poderiam atuar na segunda quinzena de julho, após a data limite para liquidação dos restos a pagar de 2010”, finalizou Dourado.
Também estiveram presentes na reunião os deputados Homero Pereira PSD-MT – Valtenir Pereira PSB - MT.
