Geraldo trabalha para aprovação de Piso Nacional dos ACS
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) participou nesta quarta-feira (27) de uma audiência entre os deputados representantes da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti para discutir como poderá ser aprovado o projeto de lei 7495/2006, que regulamenta a Emenda Constitucional 63, criando o piso nacional da categoria.
De acordo com deputado Geraldo Resende, as lideranças chegaram á conclusão que o projeto deverá ser transformado em Medida Provisória.
“O principal argumento é que o projeto, se for aprovado na Câmara dos Deputados, e depois no Senado, existe o perigo de ser vetado pela presidente por vício de iniciativa, já que cria despesas extras para o Executivo. Foi proposto então, que o projeto seja rediscutido e apresentado pela Presidência como uma Medida Provisória”, explicou Geraldo.
A ministra Ideli explicou que a discussão da proposta ainda levará algum tempo.“Não sou da área da saúde, mas sou da área da educação, acompanhei em partes o projeto do piso nacional dos professores, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares e mesmo assim foi questionado pelos governadores e prefeitos de vários Estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Então vou ser bem sincera com vocês, isso leva um tempo, não sou eu que decido, temos que consultar outros ministérios. Vamos abrir uma mesa de negociações com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com ministro da Fazenda, Guido Mantega para discutir esta proposta de Medida Provisória”,
Segundo Geraldo Resende, a ministra garantiu que terá resposta sobre a abertura de mesa negociações na próxima semana. “Temos duas semanas antes do recesso parlamentar para tentarmos avançar na construção desta Medida Provisória, que pode ser chamada de MP do Bem, tão esperada pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de controle de endemias”, comentou o deputado.
Emocionada, a representante dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante pediu atenção especial da ministra para causa da categoria. “Falo em nome dos agentes de saúde, em que quase 70% são mulheres trabalhadoras como você ministra e como a presidenta Dilma. Peço para que olhem por nós”. Ruth relatou os dramas dos profissionais do setor e depois entregou um abaixo assinado com assinaturas de mil prefeitos para ministra.
Também participaram da audiência os deputados Valtenir Pereira (PSB/MT), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Henrique Fontana (PT/RS), Padre Tom (PT/RO) e Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), além de representantes do Ministério da Saúde.
