Projeto de Lei de Geraldo Resende prevê aumento do uso da energia solar no país
14/01/2016 17h24
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) que estabelece meta anual de acréscimo de 1.000 megawatts (MW) de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir da fonte solar, no Brasil. A proposição teria vigência de 20 anos, respeitando as viabilidades técnicas e econômicas das concessionárias e distribuidoras.
Na prática, o PL 5.823/2013 pretende estabelecer as regras de incentivos para a instalação de foto sensores em residências e fábricas para a geração de energia.
O projeto prevê também que a responsabilidade da expansão, reforço e otimização da rede elétrica necessários para suportar as novas instalações será das concessionárias. Pela proposta, a nova produção energética deverá ser adquirida pela empresa de transmissão local.
“Infelizmente, o Brasil está fora desta verdadeira revolução energética. O país recebe cinco vezes mais radiação solar por metro quadrado se comparado à Alemanha e poderia aproveitar essa riqueza natural para aumentar suas fontes alternativas de energia limpa”, afirma o parlamentar.
Geraldo lembra que a Alemanha é o país com maior capacidade instalada para este tipo de produção, possuindo 24.700 GW. Já o Brasil tem capacidade para gerar apenas 7,6 MW, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O que o parlamentar quer estabelecer é uma política que permita o desenvolvimento desta fonte limpa de energia. “Queremos pré-definir valores para a remuneração do valor de energia injetada na rede elétrica. Este é o modelo mais utilizado nos países com os melhores resultados na área”, explica.
A proposta, inspirada na experiência alemã, prevê também mecanismos que permitam absorver, em favor dos consumidores de energia elétrica, o rápido decréscimo dos custos de geração fotovoltaica, ou seja, de energia solar. “Nos últimos 10 anos, os avanços tecnológicos permitiram um aumento de 49 vezes na capacidade de geração deste tipo energia”, afirma Geraldo.
“É um projeto estruturante e inteligente, levando em consideração que o período com maior incidência de raios solares, também é o período de menor quantidade de chuva, quando abaixam nossos reservatórios hidroelétricos. Desta forma, estaremos também produzindo energia limpa e mais barata que as termoelétricas, que é a atual alternativa”, definiu o autor da proposição.
O parlamentar ainda prevê o adensamento da cadeia produtiva de equipamentos para a geração de energia solar, promovendo a tecnologia, empregos e geração de renda.
O PL 5.823/2013 tramita apensado ao PL 3924/2012 e aguada análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal.
