Governo e bancada pedem Sul Fronteira no PAC
André Puccinelli e parlamentares da bancada federal pedem agilidade na liberação de recursos para pavimentação da Sul Fronteira
O governador André Puccinelli, junto com os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Waldemir Moka, e os deputados federais Geraldo Resende (PMDB-MS), Fábio Trad (PMDB-MS), Marçal Filho (PMDB-MS), Edson Giroto (PR-MS) e Antonio Biffi (PT-MS), pediu nesta quarta-feira, durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a inclusão da pavimentação da Sul Fronteira (MS-165) no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A rodovia interliga os municípios de Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Ponta Porã e a pavimentação foi interrompida à espera da liberação de verbas federais.
Segundo Geraldo Resende, coordenador da bancada federal, o pedido leva em conta os atrasos no empenho e liberação de recursos para prosseguimento da obra. Durante a audiência no Ministério da Integração, o ministro Fernando Bezerra manifestou apoio à reivindicação. A bancada federal fará o mesmo pedido à ministra Míriam Belchior, do Planejamento. O ministro Fernando Bezerra é o coordenador da Comissão Executiva instalada pelo governo federal para definir intervenções e políticas públicas visando o desenvolvimento das fronteiras.
“A pavimentação da MS-165 tem importância estratégica, pois vai contribuir para tirar a região do isolamento, permitir que os municípios situados nessa faixa possam se desenvolver e conquistar indicadores sociais, além de assegurar maior controle e combater a violência e o contrabando”, diz Geraldo. “O asfalto vai dar essas condições de exploração da vocação econômica e de integração social e econômica, mudando o quadro de violência que tem sido colocado como característica principal da fronteira”.
Um dos entraves para a liberação de recursos para a pavimentação, segundo o governador, é a indefinição na gestão da Sudeco. O convênio para as obras foi firmado com a Secretaria do Centro-Oeste, que foi extinta, o que fez voltar à estaca zero o processo de empenho e liberação dos recursos.
A pavimentação da Sul Fronteira será feita em duas etapas. A primeira, de 80 quilômetros, já recebeu parte dos trabalhos de terraplanagem e capa asfáltica. A segunda etapa prevê o asfaltamento de outros 257 quilômetros. Quando for concluída, a Sul-Fronteira vai permitir a ligação entre os municípios de Ponta Porã e Sete Quedas.
Segundo o governador André Puccinelli, já foram liberados R$ 8,2 milhões para execução das obras, mas ainda faltam R$ 24 milhões – já empenhados. Estão programados outros R$ 22 milhões no Orçamento Geral da União deste ano. Toda a pavimentação está orçada em R$ 71,162 milhões, segundo o deputado Geraldo Resende, notando que faltam ser empenhados R$ 36,5 milhões. A obra beneficiará diretamente cerca de 180 mil moradores de 14 municípios.