Funasa espera aplicar R$ 200 milhões do PAC 2 em MS
Prefeituras têm prazo até 15 de julho para se inscrever a encaminharem os projetos. As pré-seleções das cartas-consultas acontecerão até o dia 26 de agosto. Lista dos municípios selecionados sai até 4 de novembro.
A Superintendência Estadual da Funasa espera dobrar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em obras de sistema de água e esgotamento sanitário nos municípios de Mato Grosso do Sul. “Nesta segunda etapa podemos passar para R$ 200 milhões, o dobro dos investimentos feitos na primeira fase”, disse o superintendente Flávio Britto.
Segundo Britto, a grande novidade é que a parceria entre União e governo do Estado permitirá às prefeituras executarem seus projetos a custo zero para os cofres municipais. “O governador André Puccinelli disse que o Estado tem R$ 400 milhões em projetos, isso é fantástico”, destacou.
A segunda fase do PAC 2/Funasa foi lançada nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa em solenidade que reuniu 54 prefeitos, além do governador André Puccinelli, o vice-presidente da Funasa, Flávio Gomes Júnior, representando o diretor-presidente Gilson de Carvalho Queiroz Filho; e parlamentares das bancadas federal e estadual e o prefeito de Chapadão do Sul e presidente da Associação dos Municípios (Assomasul).
Flávio Britto destacou o apoio da Bancada Federal para trazer ao Estado o vice-presidente da Funasa, por meio do coordenador, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). “O lançamento do PAC 2 deu demonstração clara da mobilização dos prefeitos e compromisso de todos parlamentares federais e estaduais com o objetivo de levar saneamento básico a todos os recantos do Estado”.
O superintendente estadual da Funasa destacou também o apoio incisivo do governador André Puccinelli, que ofereceu aos prefeitos projetos executivos. “A mobilização vai garantir, seguramente, obras em 73 municípios. O mais importante é que as prefeituras não precisam dar contrapartida e os prefeitos não precisarão, também gastar com projetos executivos”. A meta, segundo o superintendente estadual da Funasa, é chegar 2014 com todas as cidades do Estado com pelo menos 50% de coleta e tratamento de esgoto.
O diretor-executivo da Funasa, Flávio Gomes Junior, informou aos prefeitos que o processo de habilitação aos recursos começa com uma senha na Caixa Econômica Federal para acesso ao sistema cadastral no site da Funasa. O programa contempla três categorias de projetos: Sistema de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Módulos Sanitários Domiciliares (MSD).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou de Brasília uma mensagem em vídeo destacando a importância de ações do Estado, como ações de licenciamento ambiental, e apoio aos municípios para as contratações, “e, sobretudo, a gestão dos sistemas e sua sustentabilidade”.
Senadores, deputados federais e parlamentares estaduais também asseguraram ampla articulação para que o máximo de propostas seja aprovado e tenha os recursos liberados. As prefeituras têm prazo até 15 de julho para se inscrever a encaminharem os projetos. As pré-seleções das cartas-consultas acontecerão até o dia 26 de agosto e o governo federal vai divulgar a lista dos municípios ou Estados selecionados até 4 de novembro.
