Funasa e Assomasul convocam municípios para o PAC 2

Engenheiros e técnicos da Superintendência Estadual da Funasa fazem plantão na Assomasul para cadastramento e repasse de informações de como os municípios podem habilitar projetos de rede de água e esdgotamento sanitário com recursos do PAC 2

Egenheiros e técnicos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-MS), com apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), iniciaram trabalho de assistência para cadastramento dos 73 municípios que deverão se inscrever no PAC 2 em MS, por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB), através do site da Funasa.

A assessoria prestada por uma banca de profissionais da área visa agilizar as inscrições para recebimento de recursos destinados a obras de saneamento básico e ambiental (rede de água e esgotamento sanitário). O atendimento está sendo realizado na sede da Assomasul, localizada na Avenida Eduardo Elias Zahran, nº 3179, em Campo Grande, com o agendamento prévio de cada cidade.

Segundo o engenheiro sanitarista Aroldo Galvão, “os prefeitos vão acessar o site da Sigob (http://www.sis2.funasa.gov.br/funasa/), inscrever a solicitação da obra e se caso tiverem alguma dúvida entrar em contato na Assomasul pelo telefone (067) 3348-5030, para se orientarem. O prazo vai até 15 de julho e não será prorrogado. O interesse em receber a verba e o beneficio é dos gestores municipais, para isso estamos oferecendo toda infra–estrutura para facilitar as inscrições e elaboração dos projetos”, disse o engenheiro.

O superintendente Estadual da Funasa em MS, Flavio Britto destacou que mesmo os municípios que possuem obras em andamento do PAC 1 podem se cadastrar. “No PAC 2 não será pedida contrapartida de recursos aos municípios e com a experiência que adquirimos, creio que deveremos contemplar todas as cidades de MS que possuem menos de 50 mil habitantes quase o dobro dos atendidos pelo PAC 1”, disse Britto.

Investimentos podem chegar a R$ 200 milhões

A Superintendência Estadual da Funasa espera dobrar os recursos do PAC em obras de sistema de água e esgotamento sanitário nos municípios de Mato Grosso do Sul. “Nesta segunda etapa podemos passar para R$ 200 milhões, o dobro dos investimentos feitos na primeira fase”, disse o superintendente Flávio Britto.

Segundo Britto, a grande novidade é que a parceria entre União e governo do Estado permitirá às prefeituras executarem seus projetos a custo zero para os cofres municipais. “O governador André Puccinelli disse que o Estado tem R$ 400 milhões em projetos, isso é fantástico”, destacou.

Flávio Britto destacou o apoio da Bancada Federal para trazer ao Estado o vice-presidente da Funasa, por meio do coordenador, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), para lançamento dessa segunda etapa. “O lançamento do PAC 2 deu demonstração clara da mobilização dos prefeitos e compromisso de todos parlamentares federais e estaduais com o objetivo de levar saneamento básico a todos os recantos do Estado, pois a cada R$ 1 investido em saneamento, evita-se gastar R$ 4 com assistência à saúde”.

O PAC 2/Funasa contempla três categorias de projetos: Sistema de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Módulos Sanitários Domiciliares (MSD). As pré-seleções das cartas-consultas acontecerão até o dia 26 de agosto e o governo federal vai divulgar a lista dos municípios ou Estados selecionados até 4 de novembro.

(Assessoria de Imprensa do Deputado Geraldo Resende, com informações da Funasa-MS)