Funasa abre inscrição para cidades com até 50 mil habitantes

Mato Grosso do Sul tem 73 municípios com menos de 50 mil habitantes, que poderão concorrer a portaria da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para aquisição de equipamentos, veículos ou construção de aterros sanitários do programa de Resíduos Sólidos Urbanos do governo federal.

De acordo com anexo da portaria, governos estaduais e consórcios de municípios também poderão apresentar propostas, desde que englobem pelo menos um município com menos de 50 mil habitantes.

O programa tem como objetivo elaborar projetos e fomentar a implantação ou ampliação de sistemas de coleta, transporte e tratamento de lixo com sua destinação final correta para controle do risco de doenças, que podem ser proliferadas com a deficiência dos sistemas públicos de limpeza urbana.

Como interlocutor entre governo federal e os municípios do Estado, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) já encaminhou ofícios com informações sobre a portaria para que as prefeituras não percam o prazo e possam ser contempladas com recursos ajudando na melhoria da saúde dos municípios.

“Sempre fizemos a interlocução entre os municípios do Estado e a Funasa com trabalho constante em audiências para liberação de recursos e desta vez não será diferente. Principalmente no tema abordado desta portaria, que é a questão dos resíduos sólidos, pois sabemos que são necessários investimentos altos para construção de aterros sanitários e aquisição de equipamentos e que muitas prefeituras não dispõem destes recursos”, comenta Resende.

Em 2011, dez municípios do Estado foram comtemplados por meio deste programa com a aquisição de veículos e equipamentos para coleta do lixo urbano. Os municípios atendidos foram: Aral Moreira, Fátima do Sul, Jateí, Nova Andradina, Taquarussu, Sete Quedas, Amambai, Glória de Dourados, Coronel Sapucaia e Anaurilândia.

Propostas

As propostas deverão ser preenchidas e enviadas por meio do Portal Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB), disponível no site http://www.funasa.gov.br até o dia 6 de agosto de 2012.

Após esta etapa, as prefeituras selecionadas serão notificadas para apresentar a documentação técnica e institucional para iniciar o convênio com o governo federal.

Cada município poderá apresentar uma proposta dentro de uma das duas modalidades obras/equipamentos/ veículos ou projetos, mas a prefeitura poderá selecionar mais de uma ação para a modalidade escolhida.

Obras/Equipamentos e Veículos:

• Implantação de Aterro Sanitário (Ação)

• Construção de Galpão de Triagem (Ação)

• Aquisição de Veículos e Equipamentos (Ação)

Projetos:

• Elaboração de Projeto de Galpão de Triagem (Ação)

• Elaboração de Projeto de Aterro Sanitário (Ação)

A portaria na integra pode ser acessado no link abaixo:

http://www.funasa.gov.br/internet/linkBanner/arquivos/2012/Port_453_2012.pdf