Geraldo volta a pedir agilidade da Prefeitura

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está fazendo um apelo público ao prefeito Ari Artuzi para que regularize, com a maior brevidade possível, pendências que estão atrapalhando a utilização de recursos federais que chegam a R$ 9.580.604,00, viabilizados para cerca de 20 obras na área de saúde, infraestrutura e assistência social em Dourados. Destas, somente na saúde são 18 obras, que totalizam R$ 7.661.854,00. Algumas delas inclusive já tiveram a vigência dos contratos com o Governo Federal adiados por mais de uma vez.

O parlamentar já fez o mesmo pedido várias vezes ao prefeito por meio de ofícios e até pessoalmente, mas insiste no assunto por entender que a população douradense merece receber os benefícios previstos com as ações que poderão ser executadas. “Não seria justo e nem aceitável perder, por questões burocráticas, recursos tão arduamente trabalhados em Brasília”, salienta Geraldo.

Entre os problemas que estão atrapalhando a liberação de recursos, alguns empenhados há mais de um, dois ou até três anos, constam desde a morosidade na elaboração de projetos, irregularidades em escrituras de terrenos e demora em respostas a diligências feitas pelo Governo Federal.

Para Geraldo, se houver um empenho do prefeito e de sua equipe, as pendências poderão ser solucionadas com rapidez. “Volto a apelar para que as divergências políticas, partidárias e ideológicas sejam deixadas de lado em nome do bem estar da população douradense”, afirma. “Ainda mais agora neste período em que o espírito Cristão deve prevalecer nos corações, precisamos pensar, acima de tudo, em semear o amor, a paz e a benquerença ao próximo”.

Saúde

Somente na área de saúde as pendências estão atrasando o início de nada menos que 18 obras, todas importantes e necessárias para a melhoria no atendimento à população. Uma delas é a reforma do Hospital da Vida, que tem R$ 1.346.269,70 empenhados desde 27 de dezembro de 2007, portanto há praticamente dois anos. Esse projeto tem demandas apontadas pelo Ministério da Saúde desde 2 de outubro que até o momento não foram respondidas pela Prefeitura.

Outro exemplo é a reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde do Programa de Saúde da Família (PSF). O valor do repasse do Ministério da Saúde é de R$ 1.075.200,95, empenhados desde 6 de março de 2007, portanto há 2 anos e 9 meses e somente agora o processo licitatório está sendo finalizado.

A construção e compra dos equipamentos para a Clínica da Mulher é outra ação cuja demora prejudica a população. O dinheiro para as duas ações (R$ 901.550,00 para a construção e R$ 447.487,93 para os equipamentos) estão empenhados desde dezembro de 2007 e somente agora o processo licitatório está em andamento.

Outra obra de grande impacto para a saúde pública e que carece uma resposta mais rápida do poder público municipal é a construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, cujo investimento de R$ 2,6 milhões já está garantido por Geraldo Resende, sendo que a primeira parcela, de R$ 260 mil está liberada para a Prefeitura desde 15 de janeiro deste ano, faltando ainda o Município apresentar a titularidade do imóvel e encaminhar o projeto ao Ministério da Saúde.

Em situação de pendências encontra-se, também, a construção de quatro unidades básicas de saúde do Programa Saúde da Família, cada um com R$ 323.087,40 viabilizados por Geraldo Resende para o Altos da Monte Alegre, Campo Dourado, Jardim Oliveira II e Jardim Guaicurus. O dinheiro foi empenhado em 15 de dezembro de 2008, ou seja, há mais de um ano faltando a Prefeitura encaminhar o resultado do processo licitatório à Caixa Econômica.

Outras

Na área de infraestrutura, lazer e assitência social também há vários projetos esperando uma resposta do Município para que possam ter suas obras iniciadas, somando um montante de R$ 2.018.000,00. Entre elas, pode ser citado o Centro de Convivência do Idoso, que tem R$ 300 mil (resultado de emenda individual de Geraldo Resende) empenhados desde 16 de dezembro de 2008.

Entre as demais obras que precisam ser agilizadas pelo Município nos mais diversos estágios do projeto pode ser citada a implantação de uma praça de lazer no Parque Ambiental do Córrego Rego d'Água, que tem recursos da ordem de R$ 1,5 milhão garantidos, mas dependem da regularização de terrenos da área, cujo prazo concedido pelo Governo Federal é até 31 deste mês; e a construção de uma quadra de esportes no Centro Dorcelina Folador, com valor de R$ 300 mil e que necessita de uma maior agilidade no processo licitatório, por parte da Prefeitura.