Geraldo luta para impedir perda de recursos do Hospital da Mulher de Dourados
06/05/2015 15h28
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) conquistou mais uma vitória contra a possibilidade de Dourados perder os recursos destinados à construção do Hospital da Mulher, o chamado IMC – Instituto da Mulher e da Criança. Em audiência realizada terça-feira (5), o parlamentar solicitou e teve a garantia de que o Ministério da Saúde vai prorrogar a vigência do convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a fim de que os R$ 12,9 milhões já liberados não sejam devolvidos aos cofres da União.
A prorrogação do convênio, no entanto, somente será providenciada caso o Ministério da Saúde receba uma solicitação formal da UFGD contendo justificativas para o atraso. “Dentro das minhas prerrogativas viabilizei politicamente a prorrogação e agora espero que a Universidade manifeste o real interesse de que não pretende perder os recursos que conquistamos com muita dificuldade, em Brasília”, salienta o deputado.
A reunião da qual Geraldo Resende participou no Ministério da Saúde contou com a presença da presidente da EBSERH, Jeanne Liliane Marlene Michel; do coordenador de Gestão Integrada da EBSERH Luiz Vicente Borsa Aquino; da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde Ana Paula Menezes; e da chefe de gabinete Bila Gallo.
Impasses
Os valores pelos quais Geraldo Resende está batalhando referem-se a recursos empenhados em outubro de 2010 e repassados à Universidade Federal da Grande Dourados em 8 de junho de 2012, com o compromisso da UFGD aplicar uma contrapartida de R$ 6 milhões.
Neste período, porém, a instituição cancelou a licitação com a empresa que ficou responsável pela elaboração dos projetos da obra e firmou, em setembro de 2013, convênio com a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que assumiu a gestão do Hospital Universitário (HU) de Dourados, além da construção e gestão do futuro Hospital da Mulher.
A preocupação de Geraldo Resende se deve ao fato de que em março deste ano, a presidente EBSERH, Jeanne Liliane Marlene Michel apresentou proposta da Empresa devolver para a UFGD a responsabilidade de elaboração dos projetos técnicos complementares que ainda faltam para subsidiar a realização do processo licitatório.
Essa questão ficou parcialmente resolvida após a reunião desta semana, desde que a UFGD (que não compareceu à audiência) concorde e solicite a prorrogação do convênio. Na oportunidade, a presidente da EBSERH também assumiu novo compromisso de elaborar os projetos complementares, bem como revisar todo o plano de necessidades dos projetos já existentes de engenharia e arquitetura.
Com o objetivo de viabilizar essa nova etapa de procedimentos, Jeanne Liliane deve assinar ainda esta semana um contrato com a UNOPS – Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, no valor de R$ 1.100.000,00. Os recursos deste contrato correrão à conta do REHUF - Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. O prazo para conclusão dos projetos é até o final de 2015. Depois de concluídos os projetos a licitação poderá enfim ser realizada pela UFGD, desta vez com os projetos completos e corretos.
