Geraldo apóia relatório de Rebelo ao Código Florestal

Geraldo defende equilíbrio entre expansão do agronegócio e a preservação do meio ambiente

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) disse que votará a favor do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) ao projeto que altera o Código Florestal. Segundo Geraldo, a proposta de Rebelo harmoniza e garante equilíbrio entre expansão do agronegócio e a preservação do meio ambiente.

“As duas coisas tem que andar juntas, não podemos abrir mão da produção e também não podemos degradar o meio ambiente. É preciso haver equilíbrio para garantir o desenvolvimento e a sobrevivência hoje, sem desviar a atenção para as futuras gerações”, observa.

Geraldo disse que a classe ruralista concorda com o relatório de Rebelo porque o documento traz pontos que os produtores consideram necessários. O relatório, que ainda deve passar por ajustes, mas sem alterar os pontos essenciais, foi detalhado durante palestra de Rebelo na Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul).

“Apoio a mobilização dos produtores, que na semana que vem acompanham a votação na Câmara e eles vão a Brasília defender a aprovação do substitutivo. Meu voto será a favor. A questão não mexe somente com o setor agropecuário, mas com toda a sociedade, das cadeias produtivas às políticas ambientais”.

Geraldo acha que a votação não pode mais ser protelada em razão dos prazos sobre as áreas de preservação. Se continuarem em vigor as atuais regras, os produtores podem ser punidos.

Há uma proposta do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) de suspensão das punições, que ocorreriam a partir de junho, mas o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), considera que a votação não será postergada, em razão do apoio das bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM).

Mesmo mantendo posição contrária ao relatório, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido deveria se reunir ainda nesta semana para encaminhar ideias ao relator.

Mudanças

Disposto a atender reivindicações feitas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por governadores de Estado e por organizações não governamentais estrangeiras e nacionais, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) reafirmou que a ideia é apresentar um texto o mais próximo possível do consenso, para que o Plenário vote pontualmente apenas o que for divergente.

Ele considera possível, por exemplo, acatar o pedido da Contag que trata especificamente dos agricultores familiares.

“Eu manifestei simpatia, o que não significa que vai estar no relatório a reivindicação da Contag para reduzir em 50% a proporção de todas as áreas de proteção permanente (APPs) em margens de cursos d’água de até cinco metros de largura (matas ciliares) para os agricultores familiares”, afirmou. Segundo o deputado, a medida protegeria a agricultura familiar e evitaria o êxodo rural desse tipo de produtor.

Com a alteração, o código permitiria aos agricultores familiares explorar as propriedades até o limite de 7,5 metros das margens dos rios. O atual texto do relatório já prevê a redução de todas as APPs em margens de rios de 30 metros para 15 metros.

Rebelo sinalizou que pretende acolher outra reivindicação da Contag, que sugere a simplificação do processo de averbação e de licenciamento de propriedades da agricultura familiar.

Desmatamento

O deputado comentou também a intenção de excluir do relatório a chamada moratória do desmatamento, que proíbe, por cinco anos, a criação de novas áreas para a agricultura e para a pecuária. “Eu pretendia proibir o desmatamento durante os próximos cinco anos, mas isso prejudicaria processo de desenvolvimento”, disse Rebelo, que também se mostra receptivo às sugestões feitas por representantes de uma articulação denominada Diálogo Florestal, que reúne grandes organizações não governamentais tanto estrangeiras quanto nacionais.

Segundo ele, após reunião com produtores de papel e celulose e com reflorestadoras, representantes da instituição defendem a manutenção dos atuais limites de preservação das florestas e a criação de condições para regularizar produtores em situação ilegal. De acordo com Rebelo, outras sugestões, encaminhadas pelos ministérios da Agricultura; das Cidades; do Desenvolvimento Agrário; e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, também devem ser contempladas no substitutivo.

(Com informações da Agência Câmara)