Projeto defende serviço civil em saúde para formandos em universidades públicas

Projeto defende um ano de serviço civil em saúde para formandos em universidades públicas

Começou nesta quarta-feira (09), a 210ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A abertura do encontro contou com a participação do Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB/MS), autor do Projeto de Lei 2.598/2007, que institui aos profissionais de saúde graduados em universidades públicas, prestar serviço remunerado durante um ano no Sistema Único de Saúde (SUS) em locais onde houver demanda. O tema faz parte da Agenda Política do CNS 2010.

Segundo o Deputado, o projeto é uma sugestão singela, a partir de sua experiência, que sabe da dificuldade dos profissionais de ir para alguns Estados como, por exemplo, o Amazonas. “Hoje há uma grande concentração de profissionais nas cidades metropolitanas”, disse. Geraldo Resende ressaltou, ainda, sua satisfação em saber que o projeto de sua autoria se aproxima de uma demanda do CNS. Para o parlamentar, o projeto não está acabado, pode ser melhorado e todas as contribuições poderão ajudar na construção de uma proposta que melhor tramite pela Câmara.

“Hoje a maior parte dos estudantes não conhece a realidade do SUS”, afirmou o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, ao defender a proposta do serviço civil em saúde. Francisco Júnior ponderou também sobre a necessidade de pactuar o financiamento da proposta entre os três níveis de governo, além de classificar o tema como um “importante instrumento para a instituição da equipe multiprofissional no país”. Na oportunidade, o Conselheiro Ubiratan Santos, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), informou que a entidade já está debatendo o tema, “uma contrapartida social para o desenvolvimento do país”.

Ao final, ficou definido que o CNS encaminhará ao Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) suas propostas para que o projeto contemple todos os aspectos considerados fundamentais para a implementação efetiva de um serviço civil em saúde eficiente. Para os Conselheiros, é importante, por exemplo, que as profissões de saúde estejam todas contempladas no projeto e em ordem alfabética, o serviço civil seja remunerado e uma qualificação profissional.