Deputado quer Comissão Externa em aldeias

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) vai propor, logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para apurar as denúncias veiculadas neste domingo no programa Fantástico, da TV Globo, que relatou a ocorrência de tráfico de drogas, prostituição e outras formas de violência na Reserva Indígena de Dourados.

Geraldo coordenou, em 2005, uma Comissão Externa que investigou, in loco, as mortes de crianças indígenas por desnutrição em aldeias de Dourados e outras regiões do país, cujos trabalhos resultaram em uma série de ações do governo federal que praticamente colocou fim ao problema..

Segundo Geraldo, algumas propostas ainda merecem um encaminhamento adequado. Ele lembra, por exemplo, pedido feito no ano passado para implantação de um CAPS - Centro de Apoio Psicossocial dentro da Reserva Indígena, mas o Ministério da Saúde negou o pedido alegando que em Dourados já existia um núcleo, mesmo com a alegação do deputado de que a ação tem que ser específica, diferenciada, já que a população indígena tem sua assistência vinculada à Funasa. A proposta apresentada ao Ministério da Saúde foi sugerida pela Missão Caiuás.

Os mais de 13 mil indígenas que estão confinados na Reserva, em 3,5 mil hectares, enfrentam há anos problemas de violência causados pelo alcoolismo, o vício em drogas, assassinatos, suicídios e disputas internas. Para o deputado, além do apoio psicossocial e de saúde, para tratar os dependentes químicos, é preciso haver uma conjugação de forças para implantar no local equipamentos de esportes e lazer. Ele acredita que o projeto da Vila Olímpica, em construção, vai ajudar a reduzir a violência nas aldeias Bororó e Jaguapiru.

“Esse projeto é único no Brasil e surge como alternativa também para o combate a outra prática nefasta, a prostituição de nossas crianças e jovens indígenas, que, muitas vezes, pela falta de oportunidades, ajudam dessa maneira a sustentar suas famílias”, explica o deputado.

Resende concorda que uma das soluções passa pela oferta de novas terras, mas no caso de Dourados, é preciso aparelhar a Reserva de serviços essenciais na área de saúde, educação, esporte e lazer para enfrentar a violência, por isso considera fundamental a conjugação de forças, com iniciativas que partam do Ministério da Justiça, que detém a tutela da questão indígena. Segundo Resende, é preciso romper as barreiras impostas à atuação de outros órgãos do Estado. Hoje qualquer ação na reserva depende da anuência da Funai, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Uma Comissão Externa da Câmara Federal teria o papel de diagnosticar os problemas e suas causas, além de propor medidas de maneira integrada, envolvendo os diversos órgãos dos governos municipal, estadual e federal, numa conjugação de esforços com o objetivo de minorar o sofrimento de nossos irmãos indígenas”, conclui o parlamentar.“Esse projeto é único no Brasil e surge como alternativa também para o combate a outra prática nefasta, a prostituição de nossas crianças e jovens indígenas, que, muitas vezes, pela falta de oportunidades, ajudam dessa maneira a sustentar suas famílias”.

Resende concorda que uma das soluções passa pela oferta de terras, mas no caso de Dourados, é preciso aparelhar a reserva de serviços essenciais na área de saúde, educação, esporte e lazer para enfrentar a violência, por isso considera fundamental a conjugação de forças, com iniciativas que partam do Ministério da Justiça, que detém a tutela da questão indígena. Segundo Resende, é preciso romper as barreiras impostas à atuação de outros órgãos do Estado. Hoje qualquer ação na reserva depende da anuência da Funai, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF). A inspeção de comissão externa da Câmara Federal teria o papel de diagnosticar os problemas e suas causas e propor medidas.