Deputado Geraldo retoma votações em Brasília
Deputado vai participar das sessões deliberativas marcadas para terça, quarta e quinta-feira
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) vai participar, esta semana, de todas as sessões deliberativas marcadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Três sessões deliberativas do plenário estão previstas: na terça-feira (5) e quarta (6), a partir das 16h; e na quinta (7), às 9h. “Espero que haja um entendimento político entre os líderes partidários e que as sessões sejam retomadas, agora que chegou ao fim o primeiro turno das eleições”, salienta o parlamentar.
Dez propostas (nove Medidas Provisórias – MP’s - e um Projeto de Lei substitutivo do Senado) estão trancando a pauta de votações da Câmara. Além da quantidade de matérias, há outros fatores que devem ser levados em conta pelos líderes: a complexidade dos assuntos envolvidos, a inexistência de parecer pronto para todas as matérias e o tempo disponível para a análise das propostas.
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Entre as matérias que trancam a pauta, a MP 497, por exemplo, institui uma série de medidas relativas a benefícios fiscais em diversos setores da economia. Ela recebeu 94 emendas, a maioria ampliando isenções fiscais, que ainda devem passar pelo crivo do relator. A MP 490 abre créditos extraordinários, devendo perder a validade no dia 18 de outubro, porém ainda precisa passar pelo Senado.
O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5940/09 também deverá exigir um esforço político para votação, já que incorporou temas que não faziam parte da proposta original (no PL 5938/09), aprovada em fevereiro pelos deputados. Os senadores decidiram incluir no PL 5940 o modelo de partilha da produção de petróleo na camada pré-sal e a divisão de royalties. Se a Câmara aprovar o substitutivo dos senadores ao PL 5940/09, o 5938/09 perde o sentido e deverá ser rejeitado no Senado.
O substitutivo do Senado só deixará de ser analisado se o Executivo retirar o pedido de urgência constitucional. Até segunda-feira (4), o presidente Michel Temer não havia convocado uma reunião do Colégio de Líderes antes da Ordem do Dia. Mas a convocação ainda pode acontecer até esta terça pela manhã.
Além das 10 propostas que já trancam a pauta, existem outras três MPs que se não forem votadas logo passam a obstruir a Ordem do Dia neste mês (499 a 501). No decorrer da próxima semana, a Câmara deverá receber as MPs 502 a 506, que ainda não chegaram por estarem dentro do prazo de recebimento de emendas na Mesa do Congresso.
